Em 2023, a legislação federal relacionada às polícias civis no Brasil sofreu importantes modificações sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei orgânica busca padronizar a ...
O sistema jurídico brasileiro passou por mudanças significativas desde a promulgação da Lei 14.112/2020, que reformulou a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). Essa atualização legal trouxe modificações ...
Em 2024, o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por reformas significativas sob a liderança do presidente Lula. Uma das mudanças mais importantes é a ...
Reformas no Sistema de Aposentadoria do INSS em 2024
Atualização dos Benefícios Sociais e Trabalhistas para 2025: O Que Esperar
