O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca implementar mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta visa classificar certas práticas de direção, como ultrapassagens ...
A Lei da Cadeirinha, em vigor desde 2021, estabelece diretrizes rigorosas para o uso de dispositivos de retenção infantil, refletindo o compromisso contínuo com a proteção dos pequenos passageiros. Essas ...
Adquirir um veículo com débitos pode parecer uma oportunidade econômica à primeira vista, mas traz uma série de complicações legais e financeiras. O Ministério dos Transportes destaca que veículos com ...
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração grave no Brasil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem for flagrado nessa situação está ...
O Brasil está prestes a implementar mudanças significativas no trânsito com uma nova proposta de lei que busca aumentar a segurança nas estradas. Esta iniciativa tem como foco principal as ...
A legislação brasileira referente ao uso de cadeirinhas infantis em veículos é clara e objetiva: visa aumentar a segurança das crianças durante o transporte. Tanto em 2024 quanto em anos ...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais reforçou recentemente a legislação sobre a circulação de raças caninas consideradas potencialmente perigosas. Essas mudanças fazem parte da Lei 25.165, que busca aprimorar as ...
No cenário atual das rodovias brasileiras, uma proposta de mudança no código de trânsito tem gerado debates calorosos. Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e salvar vidas, ...
Nos últimos anos, a Receita Federal tem incrementado suas ações de fiscalização sobre transações financeiras relacionadas ao uso de cartões de crédito. Essa medida visa combater atividades fraudulentas e a ...
Uma nova proposta legislativa está em pauta no Brasil, prometendo mudanças drásticas nas normas de trânsito. Este projeto de lei visa estabelecer multas substanciais e impor punições rigorosas, inclusive a ...
