As leis de trânsito desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e segurança nas vias públicas. No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial que autoriza indivíduos ...
O trânsito nas vias brasileiras é regido por um conjunto de normas que buscam garantir a segurança de motoristas e pedestres. Recentemente, um novo projeto de lei trouxe à tona ...
As multas de trânsito representam um dos grandes medos dos motoristas devido ao impacto financeiro e à perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estar atualizado sobre as ...
O Projeto de Lei 1405/24 propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o intuito de tornar as estradas mais seguras. Ele sugere a implementação de punições mais ...
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação às infrações classificadas como gravíssimas. O objetivo principal é endurecer ...
Para aumentar a segurança nas rodovias brasileiras, as regras sobre o uso de faróis durante o dia foram estabelecidas, buscando melhorar a visibilidade dos veículos e prevenir acidentes. As condições ...
Um novo projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado Federal, busca implementar alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco das mudanças está nas infrações consideradas gravíssimas, ...
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, vetou o Projeto de Lei 4626/24, recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. A proposta visava suspender a aplicação de multas por ultrapassagem em ...
Uma nova proposta de alteração nas leis de trânsito está sob análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O principal objetivo é ...
A nova lei de trânsito em análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, promete endurecer as punições para motoristas que transgridem as ...
