O Senado Federal está analisando um projeto de lei que visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação às infrações classificadas como gravíssimas. O objetivo principal é endurecer ...
Para aumentar a segurança nas rodovias brasileiras, as regras sobre o uso de faróis durante o dia foram estabelecidas, buscando melhorar a visibilidade dos veículos e prevenir acidentes. As condições ...
Um novo projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado Federal, busca implementar alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco das mudanças está nas infrações consideradas gravíssimas, ...
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, vetou o Projeto de Lei 4626/24, recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores. A proposta visava suspender a aplicação de multas por ultrapassagem em ...
Uma nova proposta de alteração nas leis de trânsito está sob análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O principal objetivo é ...
A nova lei de trânsito em análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, promete endurecer as punições para motoristas que transgridem as ...
O uso de celulares tem se tornado uma prática comum entre motoristas, mas essa atitude pode aumentar significativamente o risco de acidentes no trânsito. Estudos da Organização Mundial da Saúde ...
A multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma compensação financeira paga ao trabalhador quando ocorre uma demissão sem justa causa. Criada como ...
No Brasil, incidentes de trânsito envolvendo ultrapassagens arriscadas são uma realidade enfrentada diariamente por muitos motoristas. Essa situação, muitas vezes presenciada principalmente em rodovias, pode colocar em risco a segurança ...
