Tag: Leis

Em março de 2025, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs uma nova legislação que expande a isenção do Imposto de Renda para ...

Viajar de avião é uma experiência que pode ser tanto emocionante quanto desafiadora, especialmente quando se trata de compreender as regras para bagagem de mão. Com o intuito de facilitar ...

O Projeto de Lei 4080/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para classificar como infração grave o ato de atirar objetos ...

A legislação brasileira referente ao uso de cadeirinhas infantis em veículos é clara e objetiva: visa aumentar a segurança das crianças durante o transporte. Tanto em 2024 quanto em anos ...

No Brasil, dirigir não é apenas uma questão de habilidade, mas também de conhecer e seguir as normas de trânsito. Estas regras são fundamentais para a segurança nas vias, visando ...

Em situações de emergência, em que a vida de uma pessoa está em perigo, há uma discussão recorrente sobre as implicações legais das ações dos motoristas. O que deveria prevalecer: ...

Muitos motoristas se deparam com informações conflitantes sobre as normas vigentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A falta de compreensão clara pode levar a práticas inadequadas e desinformação entre ...