Tag: Lei

O cenário do trânsito no Brasil está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a tramitação de um novo projeto de lei. Em busca de aumentar a segurança nas vias, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 31 de dezembro a lei que revoga o retorno do seguro obrigatório de veículos, popularmente conhecido como DPVAT. Essa ...

No Brasil, a Lei 14.071/2020, também chamada de “Lei do Farol”, foi criada para aprimorar a segurança nas rodovias. Esta legislação determina o uso obrigatório dos faróis baixos em certos ...

Em 2023, a legislação federal relacionada às polícias civis no Brasil sofreu importantes modificações sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei orgânica busca padronizar a ...

No cenário das estradas brasileiras, as infrações de trânsito são um desafio constante para motoristas e autoridades. Recentemente, uma proposta de lei busca endurecer as penalidades para condutas que ameaçam ...

No início de 2024, o governo federal sancionou uma nova lei que traz mudanças substanciais para o crédito rural no Rio Grande do Sul. Esta legislação é uma resposta direta ...

As multas de trânsito representam um dos grandes medos dos motoristas devido ao impacto financeiro e à perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estar atualizado sobre as ...

O Projeto de Lei 1405/24 propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o intuito de tornar as estradas mais seguras. Ele sugere a implementação de punições mais ...

Uma nova legislação entrou em vigor no Tocantins, obrigando restaurantes que oferecem cardápios digitais a disponibilizar acesso gratuito à internet para seus clientes. Com a Lei nº 4.547, sancionada pelo ...

No início de 2024, houve uma atualização significativa nas normas de segurança no trânsito que afetam diretamente os motociclistas. As novas regras visam garantir que os capacetes utilizados sejam de ...