Em um esforço recente para combater o crescente número de acidentes envolvendo motociclistas, foi sancionada a Lei 15.006/24. Este novo marco legal implementa a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes ...
O universo empresarial no Brasil é vasto e apresenta oportunidades para expansão em várias direções. Uma das dúvidas mais comuns entre empresários e empreendedores é a possibilidade de abrir múltiplas ...
Nos últimos anos, as regras sobre o uso de películas insulfilm nos vidros de veículos no Brasil passaram por importantes revisões. As resoluções nº 960/2022 e nº 989/2022, ambas emitidas ...
Em uma recente entrevista, a juíza Marixa Fabiane, responsável pelo julgamento que culminou na condenação do ex-goleiro Bruno Fernandes, discutiu os avanços e desafios na legislação de proteção às mulheres ...
