Tag: lei brasileira

O trânsito é um ambiente repleto de regras que visam garantir a segurança de todos. No entanto, situações extremas podem ocorrer, como a necessidade de fugir de um assalto ou ...

A segurança das crianças no trânsito é uma preocupação constante para pais e responsáveis. A Lei da Cadeirinha, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), define regras claras para o ...

O Governo Federal do Brasil enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. Este projeto busca ...

Nos últimos tempos, as redes sociais têm sido palco de diversas discussões sobre as leis de trânsito brasileiras, com destaque para um boato que vem ganhando força: a alegação de ...

Em novembro de 2023, o governo brasileiro anunciou uma decisão impactante ao adiar para janeiro de 2025 a implementação de uma nova estrutura regulatória sobre o trabalho em feriados no ...

A Lei do Farol, formalmente conhecida como Lei nº 14.071, entrou em vigor no Brasil em abril de 2021, trazendo atualizações importantes para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre ...

O transporte seguro de crianças em veículos é uma questão que envolve legislações específicas em diversos países. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diretrizes sobre como crianças ...

O Senado Federal do Brasil recentemente deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que altera as condições para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta ...

No Brasil, uma nova legislação de trânsito foi implementada com o objetivo de intensificar as penalidades para infrações consideradas gravíssimas. Esta medida visa não apenas proteger a vida de motoristas ...

Os veículos de emergência desempenham um papel crucial em operações que exigem urgência, como resgates médicos e combate a incêndios. No trânsito cotidiano, um dos aspectos fundamentais para a eficácia ...