Em novembro de 2023, o governo brasileiro anunciou uma decisão impactante ao adiar para janeiro de 2025 a implementação de uma nova estrutura regulatória sobre o trabalho em feriados no ...
A Lei do Farol, formalmente conhecida como Lei nº 14.071, entrou em vigor no Brasil em abril de 2021, trazendo atualizações importantes para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre ...
O transporte seguro de crianças em veículos é uma questão que envolve legislações específicas em diversos países. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diretrizes sobre como crianças ...
O Senado Federal do Brasil recentemente deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que altera as condições para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta ...
No Brasil, uma nova legislação de trânsito foi implementada com o objetivo de intensificar as penalidades para infrações consideradas gravíssimas. Esta medida visa não apenas proteger a vida de motoristas ...
Os veículos de emergência desempenham um papel crucial em operações que exigem urgência, como resgates médicos e combate a incêndios. No trânsito cotidiano, um dos aspectos fundamentais para a eficácia ...
No final de 2023, o governo brasileiro anunciou que as novas diretrizes para trabalho em feriados no setor comercial começarão a vigorar em janeiro de 2025. Essa decisão foi tomada ...
O Código Brasileiro de Trânsito é um conjunto de normas que busca garantir a segurança nas ruas e estradas do país. A legislação é frequentemente revisada para refletir as necessidades ...
Uma proposta de alteração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem suscitado debates no Senado. O Projeto de Lei 3.663/2024 sugere que apenas agentes estaduais de trânsito possuam a competência ...
O 13º salário é um direito garantido por lei para os trabalhadores formais no Brasil, instituído com o objetivo de proporcionar um reforço financeiro no final do ano. Sua regulamentação ...
