Recentemente, Sergipe promulgou uma legislação inovadora que traz mudanças significativas para os proprietários de veículos. A partir de 2025, a Lei 9.517/2024 introduz uma isenção parcial do Imposto sobre a ...
Em 2025, uma nova política educacional poderá influenciar significativamente o ambiente escolar no Brasil com a implementação do Projeto de Lei 4.932/2024. Este projeto, preparado para ser assinado pelo presidente ...
Dirigir é uma responsabilidade que vai além de simplesmente saber operar um veículo. Muitos motoristas desconhecem infrações menos comuns que podem resultar em multas e pontos na Carteira Nacional de ...
O cenário do trânsito no Brasil está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a tramitação de um novo projeto de lei. Em busca de aumentar a segurança nas vias, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 31 de dezembro a lei que revoga o retorno do seguro obrigatório de veículos, popularmente conhecido como DPVAT. Essa ...
No Brasil, a Lei 14.071/2020, também chamada de “Lei do Farol”, foi criada para aprimorar a segurança nas rodovias. Esta legislação determina o uso obrigatório dos faróis baixos em certos ...
Em 2023, a legislação federal relacionada às polícias civis no Brasil sofreu importantes modificações sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei orgânica busca padronizar a ...
No cenário das estradas brasileiras, as infrações de trânsito são um desafio constante para motoristas e autoridades. Recentemente, uma proposta de lei busca endurecer as penalidades para condutas que ameaçam ...
No início de 2024, o governo federal sancionou uma nova lei que traz mudanças substanciais para o crédito rural no Rio Grande do Sul. Esta legislação é uma resposta direta ...
As multas de trânsito representam um dos grandes medos dos motoristas devido ao impacto financeiro e à perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estar atualizado sobre as ...
