Recentemente, informações incorretas sobre mudanças na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm circulado pelas redes sociais, causando confusão entre motoristas. É crucial esclarecer que não há exigências adicionais, ...
Em novembro de 2023, o governo brasileiro anunciou uma atualização nas regras de trabalho durante feriados para o setor comercial. As mudanças, originalmente planejadas para 2024, foram adiadas para 2025. ...
O uso de capacetes é uma obrigação para motociclistas no Brasil, abrangendo tanto quem conduz quanto os passageiros. Esta medida é parte de um esforço para garantir segurança nas estradas ...
A Câmara Municipal de Cruzeiro aprovou um projeto de lei que aborda a prática do 'grau', um tipo de manobra realizada com motos e bicicletas. De autoria do vereador Diego ...
O Código Brasileiro de Trânsito é um conjunto de normas que busca garantir a segurança nas ruas e estradas do país. A legislação é frequentemente revisada para refletir as necessidades ...
Recentes mudanças nas regras de trânsito no Brasil têm como objetivo melhorar a segurança viária e minimizar os riscos de acidentes. Essas alterações, promovidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ...
No Brasil, os feriados são dias de grande importância, tanto cultural quanto legal. Embora muitos possam associar feriados a descanso e celebração, nem todos os trabalhadores desfrutam dessa folga. A ...
Em um movimento inovador, uma proposta de lei recentemente apresentada à Câmara dos Deputados do Brasil busca revolução no sistema de fiscalização de trânsito do país. Conhecida como Projeto de ...
O 13º salário é um benefício aguardado por muitos trabalhadores no Brasil, especialmente no final do ano. Este pagamento extra é uma forma de gratificação concedida aos trabalhadores brasileiros, proporcionando ...
O sistema jurídico brasileiro passou por mudanças significativas desde a promulgação da Lei 14.112/2020, que reformulou a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). Essa atualização legal trouxe modificações ...
