Ponto facultativo é um termo que designa dias em que o governo autoriza a ausência de determinados trabalhadores, muitas vezes em decorrência de feriados nacionais ou datas comemorativas. Esse regime ...
Com a aproximação das festas de fim de ano, as empresas começam a planejar a organização da jornada de trabalho de seus colaboradores para o Natal e o Ano Novo ...
O governo federal do Brasil comunicou em novembro de 2023 a decisão de adiar para janeiro de 2025 a implementação de novas diretrizes sobre o trabalho em feriados no comércio. O governo ...
A discussão sobre a jornada de trabalho 6x1, onde os empregados trabalham seis dias e descansam um, tem ganhado força no Brasil. A proposta para alterar essa prática através de ...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, é uma iniciativa do governo brasileiro criada para oferecer segurança financeira aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Este fundo é ...
O debate em torno da redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou força com o Projeto de Lei 1105/2023, que sugere uma semana de quatro dias sem reduzir os ...
No Brasil, a questão dos feriados e os direitos dos trabalhadores sobre eles é uma área frequentemente discutida. Até recentemente, a folga no Dia da Consciência Negra dependia de legislações ...
O 13º salário é uma bonificação anual garantida por lei aos trabalhadores brasileiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício busca garantir um alento ...
As verbas rescisórias são valores que os empregadores devem aos empregados quando há uma interrupção no contrato de trabalho, seja por demissão ou pedido de demissão. Esses montantes variam de ...
O ambiente de trabalho é regido por normas que asseguram tanto os direitos quanto os deveres dos empregados. A legislação trabalhista no Brasil prevê situações em que o funcionário pode ...
