Tag: legislação trabalhista

A discussão sobre a jornada de trabalho 6x1, onde os empregados trabalham seis dias e descansam um, tem ganhado força no Brasil. A proposta para alterar essa prática através de ...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, é uma iniciativa do governo brasileiro criada para oferecer segurança financeira aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Este fundo é ...

O debate em torno da redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou força com o Projeto de Lei 1105/2023, que sugere uma semana de quatro dias sem reduzir os ...

No Brasil, a questão dos feriados e os direitos dos trabalhadores sobre eles é uma área frequentemente discutida. Até recentemente, a folga no Dia da Consciência Negra dependia de legislações ...

O 13º salário é uma bonificação anual garantida por lei aos trabalhadores brasileiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício busca garantir um alento ...

As verbas rescisórias são valores que os empregadores devem aos empregados quando há uma interrupção no contrato de trabalho, seja por demissão ou pedido de demissão. Esses montantes variam de ...

O ambiente de trabalho é regido por normas que asseguram tanto os direitos quanto os deveres dos empregados. A legislação trabalhista no Brasil prevê situações em que o funcionário pode ...

O intervalo intrajornada é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este período de pausa é essencial para o descanso, alimentação e ...

O mercado de trabalho brasileiro possui uma variedade de contratos de trabalho, cada um com características específicas para atender diferentes necessidades de empresas e trabalhadores. A Reforma Trabalhista de 2017 ...

Com a proximidade do final do ano, a economia se aquece e o comércio experimenta um aumento significativo na movimentação. Durante esse período, mesmo em cenários de crise, o mercado ...