Tag: legislação brasileira

A partir de 1º de julho de 2025, uma nova regulamentação sobre o trabalho em feriados entrará em vigor no Brasil. Esta mudança, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ...

A aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições adversas no Brasil disponibiliza uma proteção necessária para indivíduos que desempenharam suas funções em ambientes de risco. Esse benefício é crucial em ...

No final de 2023, o governo brasileiro adiou a implementação das novas regras de trabalho em feriados para o comércio, agora programada para janeiro de 2025. Essa decisão surgiu após ...

O abandono de animais é um problema antigo no Brasil que desperta consternação e exige medidas rigorosas. Recentemente, um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados visa enfrentar esse ...

A aposentadoria especial no Brasil tem sido uma medida importante para trabalhadores que atuaram em condições adversas de trabalho. Em 2024, continuam os esforços para permitir que alguns profissionais se ...

Recentemente, a discussão sobre a possibilidade de abolir a escala de trabalho no modelo 6x1 ganhou grande atenção. Isso ocorre em função de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Durante a época de feriados nacionais, como Natal e Ano Novo, surge a dúvida sobre como as empresas devem se comportar em relação ao pagamento das horas extras e concessão ...

Responsabilidade dos Herdeiros em Dívidas de Falecidos

Reforma da Previdência de 2019: Impactos e Novas Regras de Aposentadoria