Tag: legislação

A partir de 1º de julho de 2025, o setor do comércio no Brasil passará por mudanças significativas em relação ao trabalho em feriados. Com a publicação da Portaria nº ...

As férias remuneradas são um direito garantido aos trabalhadores brasileiros desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Este benefício é essencial para assegurar que os ...

Comprar um carro fora do Brasil é uma ideia que muitos consideram devido aos altos preços dos veículos no país. No entanto, a importação de automóveis envolve um processo complexo ...

A discussão sobre a obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos de passeio voltou à pauta política brasileira. A proposta, liderada pelo senador Eduardo Braga, já tem aprovação da Comissão ...

O Projeto de Lei 1405/24 surge como uma tentativa significativa de aprimorar a segurança viária no Brasil. A proposta tem como objetivo principal intensificar as penalidades para condutores que executam ...

O ano de 2025 traz novidades importantes para os motoristas brasileiros em relação à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) introduziu mudanças no ...

Recentemente, o governo do Brasil decidiu postergar a entrada em vigor das novas diretrizes que regulamentam o trabalho no setor de comércio durante feriados. Inicialmente previstas para entrar em efeito ...

O Projeto de Lei 7746/2017 tem chamado atenção por propor uma mudança significativa no sistema de habilitação de motoristas brasileiros. Com o objetivo de acompanhar as inovações tecnológicas do setor ...

Em novembro de 2023, uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi publicada, trazendo mudanças significativas nas regras sobre o trabalho em feriados no Brasil. A Portaria ...

A indústria cinematográfica brasileira viveu um período de grande destaque, conquistando públicos e alcançando receitas significativas. No entanto, os últimos anos têm sido marcados por desafios consideráveis. O fechamento dos ...