O Código Brasileiro de Trânsito é um conjunto de normas que busca garantir a segurança nas ruas e estradas do país. A legislação é frequentemente revisada para refletir as necessidades ...
Recentes mudanças nas regras de trânsito no Brasil têm como objetivo melhorar a segurança viária e minimizar os riscos de acidentes. Essas alterações, promovidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ...
No Brasil, os feriados são dias de grande importância, tanto cultural quanto legal. Embora muitos possam associar feriados a descanso e celebração, nem todos os trabalhadores desfrutam dessa folga. A ...
Em um movimento inovador, uma proposta de lei recentemente apresentada à Câmara dos Deputados do Brasil busca revolução no sistema de fiscalização de trânsito do país. Conhecida como Projeto de ...
O 13º salário é um benefício aguardado por muitos trabalhadores no Brasil, especialmente no final do ano. Este pagamento extra é uma forma de gratificação concedida aos trabalhadores brasileiros, proporcionando ...
O sistema jurídico brasileiro passou por mudanças significativas desde a promulgação da Lei 14.112/2020, que reformulou a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). Essa atualização legal trouxe modificações ...
Para a maioria dos trabalhadores, o salário é o principal reconhecimento pelo serviço prestado. No entanto, dúvidas frequentemente surgem sobre os descontos aplicados e os adicionais possíveis dentro do contracheque ...
O aumento nas vendas de carros automáticos no Brasil levanta questões importantes sobre a necessidade de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica para esses veículos. A ideia de criar ...
O Projeto de Lei 2990/24 introduz uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta visa tornar obrigatório o anexo de imagens da infração e da placa do veículo ...
Alterações na Lei de Cidadania Italiana e o Impacto nos Brasileiros
