Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um crescimento significativo no número de microempreendedores individuais (MEIs). Em 2024, 78% das novas empresas registradas no país foram MEIs, conforme dados do ...
A partir de 1º de julho de 2025, uma nova regulamentação alterará as condições de trabalho em domingos e feriados no Brasil. A Portaria nº 3.665/2023, publicada em 24 de ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que regula as relações trabalhistas no Brasil. Criada em 1943, ela estabelece um conjunto de normas que visam proteger ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma estrutura legal que rege as relações de trabalho no Brasil desde 1943. Criada para assegurar os direitos dos trabalhadores, a CLT ...
O pagamento pontual dos salários é uma obrigação fundamental para os empregadores no Brasil, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a legislação, os salários devem ser pagos ...
No Brasil, os feriados são momentos aguardados por muitos trabalhadores, pois representam uma pausa nas atividades cotidianas. No entanto, a dúvida sobre a obrigatoriedade de trabalhar nessas datas é comum. ...
Ponto facultativo é um termo que designa dias em que o governo autoriza a ausência de determinados trabalhadores, muitas vezes em decorrência de feriados nacionais ou datas comemorativas. Esse regime ...
O Programa de Demissão Voluntária, conhecido como PDV, é uma iniciativa lançada por empresas para oferecer aos seus colaboradores a opção de desligamento voluntário. Este tipo de programa é geralmente ...
No Brasil, os feriados são dias de grande importância, tanto cultural quanto legal. Embora muitos possam associar feriados a descanso e celebração, nem todos os trabalhadores desfrutam dessa folga. A ...
A chegada do final do ano sempre traz questionamentos entre trabalhadores sobre as diferenças entre recesso e férias coletivas. Ambas são formas de descanso, mas possuem características distintas. Neste artigo, ...
