A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros enfrentarão mudanças significativas na obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei 7.746/17, em fase ...
O Código Brasileiro de Trânsito é um conjunto de normas que busca garantir a segurança nas ruas e estradas do país. A legislação é frequentemente revisada para refletir as necessidades ...
Recentes mudanças nas regras de trânsito no Brasil têm como objetivo melhorar a segurança viária e minimizar os riscos de acidentes. Essas alterações, promovidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ...
No início de 2025, será implementada uma série de mudanças significativas nas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. As modificações visam adaptar a ...
Em 2024, a Lei 14.921 trouxe grandes mudanças para as autoescolas no Brasil, exigindo a renovação das frotas de veículos para treinamento de motoristas. Este regulamento busca adaptar o ensino ...
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação às infrações classificadas como gravíssimas. O objetivo principal é endurecer ...
O Congresso Nacional está considerando uma proposta que visa modificar significativamente as leis de trânsito, com o intuito de aplicar punições mais rigorosas a motoristas que não respeitam as normas ...
Um novo projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado Federal, busca implementar alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O foco das mudanças está nas infrações consideradas gravíssimas, ...
A partir de janeiro de 2025, o Brasil introduzirá uma categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que será exclusivamente voltada para veículos automáticos. Esta iniciativa, respaldada pelo Projeto de ...
A partir de 1º de janeiro de 2025, mudanças significativas serão implementadas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, especialmente para motoristas da categoria B, que abrange veículos de ...
