No Brasil, incidentes de trânsito envolvendo ultrapassagens arriscadas são uma realidade enfrentada diariamente por muitos motoristas. Essa situação, muitas vezes presenciada principalmente em rodovias, pode colocar em risco a segurança dos condutores e pedestres. Visando mitigar tais riscos, foi proposto um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, aumentando a severidade das penalidades para quem realizar ultrapassagens perigosas.
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca classificar a prática de ultrapassagens imprudentes como uma infração gravíssima. Essa medida visa dissuadir motoristas de condutas que comprometam a segurança viária. O projeto também introduz penalidades mais rígidas para infratores, na esperança de melhorar a segurança nas estradas.
Quais são as novas penalidades propostas para ultrapassagens perigosas?
De acordo com o Projeto de Lei, a multa para quem realizar ultrapassagens perigosas será de R$ 2.934,70, representando dez vezes o valor da multa base para infrações gravíssimas. Além disso, esta penalidade vem acompanhada de uma suspensão do direito de dirigir por um período de 12 meses, e a inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator.
Em casos de reincidência dentro de um ano, o projeto prevê que a suspensão do direito de dirigir seja aplicada em dobro, reforçando a postura punitiva em relação às infrações repetidas. Condutores que enfrentarem a penalidade por essa infração também ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Como funciona o processo de reciclagem da CNH?
A reciclagem da CNH é uma etapa obrigatória para motoristas que tiveram a carteira suspensa ou cassada devido a infrações de trânsito. Este curso tem o objetivo de reeducar o condutor e conscientizar sobre práticas seguras no trânsito. Administrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o curso aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
A duração total do curso de reciclagem é de 30 horas/aula, o que representa uma carga menor em comparação ao curso teórico inicial de habilitação, que possui 45 horas/aula. Para iniciar o curso, o motorista deve seguir alguns procedimentos, como entregar a CNH ao Detran, respeitar o período de suspensão e escolher uma instituição credenciada onde o curso será realizado.
É possível prevenir a suspensão da CNH por excesso de pontos?
Motoristas que atingirem 30 pontos na CNH em um período de 12 meses têm a opção de participar de um curso preventivo de reciclagem. Esse curso busca prevenir a suspensão e promover práticas de direção mais seguras e responsáveis.
O objetivo dessas medidas, tanto das penalidades mais rígidas como dos cursos de reciclagem, é criar um ambiente de trânsito mais seguro e consciente. A expectativa é que, ao aumentar a conscientização e a responsabilidade dos motoristas, seja possível reduzir a incidência de acidentes nas estradas brasileiras.
