Em agosto de 2024, mais de 158 mil famílias tiveram o Bolsa Família cancelado, gerando muita ansiedade e dúvidas sobre como reverter essa situação. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, passou por diversas mudanças, visando a redução de beneficiários irregulares. A revisão dos cadastros começou em 2023 e segue intensa neste ano.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem trabalhado para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. No entanto, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades com o cancelamento do Bolsa Família devido a mudanças nas regras e exigências do programa. Diante disso, é essencial estar informado sobre como proceder para regularizar a situação.
Bolsa Família Cancelado em 2024
Em agosto de 2024, mais de 156 mil famílias tiveram o benefício cancelado, enquanto outras 538 mil tiveram o Bolsa Família bloqueado. Diversos fatores podem levar ao cancelamento, como:
- Não regularização de cadastro durante a revisão (P1)
- Fim do prazo de Regra de Proteção
- Renda superior ao limite do Programa (meio salário-mínimo por pessoa)
Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, é necessário entender e resolver a situação que causou o problema. Abaixo, detalharemos o processo de reversão do benefício.
Como Reverter o Cancelamento do Bolsa Família?
Conforme o Art. 27 da Portaria nº 897, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) é responsável por gerenciar a reversão do cancelamento, em cooperação com os municípios. Este procedimento envolve a seguinte etapa:
- Atualização cadastral
- Configuração da renda familiar per capita dentro do limite estabelecido (R$ 218 por pessoa para receber o benefício normalmente, R$ 218 a R$ 706 por pessoa dentro da Regra de Proteção)
É importante agir dentro do prazo de seis meses após o cancelamento para solicitar a reversão. A prioridade é dada às famílias cujo cancelamento ocorreu devido ao desligamento voluntário ou término da Regra de Proteção.
Quanto Tempo Demora para Liberar o Bolsa Família Cancelado?
Não há um prazo oficial definido para a liberação do Bolsa Família após a solicitação de reversão. Contudo, alguns passos podem agilizar o processo:
- Atualizar o cadastro e resolver as pendências
- Acompanhar o processo pelo aplicativo oficial do programa
- Solicitar a reversão diretamente no CRAS ou setor do CadÚnico
Com essas etapas, a família pode retomar o recebimento do benefício em um período mais curto.
Quais os Motivos Que Levam ao Cancelamento do Bolsa Família?
Diversas situações podem provocar o cancelamento do benefício, conforme a Portaria nº 897. Entre os principais motivos, destacam-se:
- CPF em situação irregular na Receita Federal
- Inconsistências no Cadastro Único
- Descumprimento de condicionalidades do programa
- Renda familiar per capita superior ao limite estabelecido
- Posse de cargo eletivo remunerado
- Desligamento voluntário ou falecimento de beneficiário
Para evitar o cancelamento, é essencial manter seu cadastro atualizado e cumprir todas as exigências do programa.
Quem Teve o Bolsa Família Cancelado Recebe os Atrasados?
Sim, desde que a solicitação de reversão esteja dentro do prazo de seis meses após o cancelamento. Após a regularização, a família pode verificar a liberação dos benefícios retroativos pelos canais de consulta oficiais e sacar as parcelas diretamente na Caixa com o cartão do programa.
Manter-se informado e agir rapidamente é crucial para quem teve o Bolsa Família cancelado. Seguindo os passos corretos e atualizando os dados, é possível reverter a situação e continuar recebendo o benefício essencial para milhões de famílias brasileiras.
