O Ministério da Previdência Social, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), firmou um acordo com os Correios para facilitar a vida dos segurados do instituto. Essa cooperação tornará possível que os beneficiários do INSS façam o requerimento do benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, por meio do sistema Atestmed, diretamente em 2,6 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil.
A parceria tem como objetivo alcançar todas as unidades dos Correios, que somarão esforços às 1,6 mil agências do INSS já disponíveis, além do aplicativo ou site Meu INSS e da Central 135. A iniciativa busca oferecer maior agilidade na concessão de auxílios-doença para afastamentos de até 180 dias. Esses auxílios são concedidos com base em acidentes de trabalho, necessitando apenas da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Entendendo o Atestmed
O Atestmed é uma plataforma virtual implementada em 2020, que simplifica a concessão do auxílio-doença por meio de análise documental, evitando a necessidade de perícias médicas. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, essa medida é essencial para atender brasileiros que, muitas vezes, precisam viajar grandes distâncias para acessar os serviços. Ele destacou que a iniciativa busca atender aqueles que têm direito ao benefício, sem prejudicá-los financeiramente.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, enfatizou a importância da medida, que permite aos segurados acesso aos serviços sem depender de intermediários. Já Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios, destacou a ampla presença do órgão, que cobre todos os municípios do país, facilitando o acesso aos serviços.
Operacionalização do Atestmed nas Agências
Após um projeto-piloto bem-sucedido no Nordeste, o Atestmed será disponibilizado em âmbito nacional nas agências dos Correios. Os funcionários das agências serão responsáveis por digitalizar os documentos dos segurados e inseri-los diretamente no sistema do INSS. Alternativamente, os segurados podem iniciar o requerimento através da Central 135, completando o processo nas agências dos Correios, com um prazo de cinco dias para entregar a documentação necessária.
Cumprimento de exigências do INSS
Além do requerimento do Atestmed, as agências dos Correios também poderão auxiliar no cumprimento de exigências para diversos requerimentos do INSS. Essa necessidade ocorre quando há pendências documentais detectadas durante a análise dos pedidos de benefícios, assegurando a complementaridade da documentação ou informações necessárias.
Com a implementação desta parceria, espera-se que o acesso aos benefícios do INSS se torne mais rápido e acessível a todos os cidadãos, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e demorados, facilitando o processo tanto para o governo quanto para os beneficiários.
