A negativa de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser uma situação desafiante para os segurados, especialmente quando a assistência financeira é crucial para o sustento diário. Contudo, existem procedimentos claros para recorrer de tais decisões e reverter essa situação. Este artigo explora os motivos comuns para a negativa de benefícios e orienta sobre como os segurados podem recorrer, tanto administrativamente quanto judicialmente.
Principais Benefícios Negados pelo INSS
Alguns benefícios são especialmente sujeitos a negativas pelo INSS. Entre os mais comuns estão:
- Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e especial)
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Cada um destes benefícios pode ser negado por diversas razões, que discutiremos a seguir.
Motivos Comuns para Negativa de Benefícios
Existem várias razões pelas quais o INSS pode negar um benefício. Entre as principais estão:
- Falta de qualidade de segurado: O beneficiário deve estar contribuindo ou dentro do período de graça no início da incapacidade.
- Falta de carência: Benefícios como o auxílio-doença exigem um número mínimo de contribuições.
- Documentação incompleta: Documentos com erros ou faltantes podem resultar em negação.
- Perícia médica desfavorável: Especialmente para benefícios por incapacidade, a decisão do perito é crucial.
- Deficiência na comprovação de dependência: Importante para a pensão por morte.
Compreender o motivo específico da negativa é o primeiro passo para estruturar um recurso eficaz.
Passos para Recorrer de um Benefício Negado
Os segurados têm duas opções principais para contestar a negativa: o recurso administrativo ou a via judicial.
1. Revisar a Carta de Indiferimento
O segurado deve ler atentamente a carta de indeferimento e verificar o processo no site Meu INSS para entender o motivo da decisão.
2. Reunir Documentação Completa
É crucial corrigir qualquer irregularidade documental. Por exemplo, laudos médicos detalhados são fundamentais para comprovar incapacidade no auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
3. Submeter Recurso Administrativo
O recurso pode ser formalizado no aplicativo Meu INSS. A interposição do recurso deve ocorrer dentro de 30 dias após o recebimento da negativa.
4. Considerar Ação Judicial
Se o recurso administrativo não for exitoso ou o tempo de resposta for prolongado, o segurado pode buscar o Judiciário. Um advogado previdenciário pode fornecer assistência técnica valiosa nesses casos.
Importância de Apoio Jurídico Especializado
Embora não seja obrigatório, o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo. Esses profissionais conhecem as nuances da legislação e estão aptos a identificar erros que possam comprometer o processo.
Em suma, enfrentar a negativa de um benefício do INSS pode parecer desanimador, mas é possível se preparar adequadamente para superar essa adversidade. Entender os motivos da negativa, reunir documentação completa e, se necessário, buscar apoio jurídico são passos essenciais para garantir o sucesso do recurso.
