O governo argentino está implementando uma nova política que permitirá que indivíduos importem veículos 0 km diretamente, sem a necessidade de intermediários. Esta iniciativa visa democratizar o acesso a veículos novos, oferecendo aos consumidores os mesmos incentivos fiscais que atualmente beneficiam grandes montadoras e importadores. A medida é parte de um esforço contínuo para tornar os preços dos automóveis mais acessíveis no país.
Recentemente, houve uma tentativa de reduzir os preços dos veículos por meio de cortes em impostos internos. No entanto, a resposta das montadoras foi desigual, com algumas não repassando os benefícios aos consumidores. Com a nova política, o foco será em veículos mais acessíveis, permitindo que os consumidores importem diretamente e aproveitem as vantagens fiscais.
Como funcionará a importação direta?
A base para essa nova política é o Decreto 49/2025, que estabelece uma cota anual para a importação de veículos eletrificados de baixo custo. A cota permite a importação de até 50 mil unidades por ano sem a cobrança do imposto de importação de 35%. Esta medida está programada para durar cinco anos, totalizando 250 mil veículos, e respeitará as normas do Mercosul.
Os veículos elegíveis para importação devem ser eletrificados, o que exclui aqueles movidos exclusivamente por motores a combustão. Modelos híbridos, elétricos e movidos a células de combustível são aceitos. Além disso, os veículos devem atender a critérios específicos, como peso mínimo, potência e autonomia, além de cumprir com as normas de segurança vigentes.
Quais são os critérios para importação?
Para participar do programa de importação direta, os consumidores devem se inscrever em uma plataforma online específica. Embora o processo inicial possa ser complexo, o governo pretende usar essa fase para ajustar o sistema e facilitar futuras importações.
Os veículos importados devem ter um valor FOB inferior a 16 mil dólares. Apesar de estarem isentos do imposto de importação de 35%, outros tributos ainda se aplicam. A expectativa é que essa medida não apenas reduza os preços dos veículos, mas também promova a adoção de tecnologias mais sustentáveis no setor automotivo argentino.
Impactos e futuro da política de importação
Inicialmente, a cota de importação seria dividida entre grandes empresas, mas uma alteração na regulamentação reservou uma parte para consumidores individuais. Esta mudança visa testar a resposta do mercado e, se necessário, ajustar o volume de importações permitidas no futuro.
O governo argentino acredita que a importação direta de veículos eletrificados pode modernizar a frota nacional e promover a sustentabilidade. Detalhes adicionais sobre o processo e as regulamentações serão divulgados em breve, conforme anunciado em um boletim oficial.
