O saque-aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores para acessar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, no mês de seu aniversário. Esta modalidade foi criada para proporcionar maior flexibilidade no uso dos recursos do FGTS, permitindo que os trabalhadores utilizem parte do saldo para necessidades imediatas ou planejamento financeiro.
Segundo explica o Terra Brasil Notícias, ao optar por essa modalidade, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%. Essa escolha deve ser ponderada cuidadosamente, considerando as implicações financeiras e a segurança no emprego.
Quem pode aderir ao saque-aniversário?
Todos os trabalhadores com contas ativas no FGTS têm a opção de aderir ao saque-aniversário. No entanto, é importante estar ciente de que essa escolha implica em abrir mão do saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS estará disponível nessas situações.
Essa modalidade pode ser atraente para aqueles que desejam ter acesso a uma parte do saldo do FGTS de forma antecipada, seja para quitar dívidas, investir ou realizar outros planos financeiros.
Qual é o calendário do saque-aniversário?
O saque-aniversário segue um calendário anual, que varia conforme o mês de nascimento do trabalhador. Abaixo está o cronograma para 2025:
- Nascidos em Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março
- Nascidos em Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em Março: 3 de março a 30 de maio
- Nascidos em Abril: 1º de abril a 30 de junho
- Nascidos em Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em Junho: 2 de junho a 29 de agosto
- Nascidos em Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro
- Nascidos em Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro
- Nascidos em Novembro: 3 de novembro a 30 de janeiro de 2026
- Nascidos em Dezembro: 1º de dezembro a 27 de fevereiro de 2026
Como é feito o cálculo do saque-aniversário?
O valor que pode ser sacado anualmente é calculado com base no saldo total do FGTS do trabalhador, aplicando-se uma alíquota específica e adicionando uma parcela fixa. A tabela a seguir ilustra como esses valores são determinados:
- Até R$ 500,00: Alíquota de 50% sem parcela adicional
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: Alíquota de 40%, parcela de R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: Alíquota de 30%, parcela de R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: Alíquota de 20%, parcela de R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: Alíquota de 15%, parcela de R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: Alíquota de 10%, parcela de R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,00: Alíquota de 5%, parcela de R$ 2.900,00
Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 2.500,00 poderá sacar R$ 900,00, calculado pela alíquota de 30% e a adição de R$ 150,00 da parcela extra.
Como aderir ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode seguir um dos seguintes caminhos:
- Utilizar o aplicativo FGTS, onde a opção de adesão está disponível.
- Acessar o site da Caixa Econômica Federal e realizar a adesão na área do FGTS.
- Ir pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Após a adesão, o saque será liberado conforme o calendário e o saldo disponível na conta do FGTS.
Aspectos a considerar antes de optar pelo saque-aniversário
Antes de decidir pelo saque-aniversário, é fundamental avaliar os benefícios e as limitações dessa escolha:
- Benefícios: Permite acesso antecipado a parte do saldo do FGTS, útil para planejamento financeiro ou investimento.
- Limitações: Em caso de demissão, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS, apenas a multa rescisória.
É importante que cada trabalhador analise seu perfil financeiro e a estabilidade de seu emprego antes de optar por essa modalidade de saque.
