O governo federal está tentando mediar um acordo para pôr fim à greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) destacou que, mesmo com o apoio do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, os servidores enfrentam dificuldades para dialogar com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Essas dificuldades persistiram mesmo após a assinatura de um acordo temporário de negociação por uma das entidades sindicais nacionais. O movimento tem causado um impacto significativo, com a remarcação de quatro mil perícias médicas presenciais e cem mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências da Previdência Social do país.
Greve do INSS Impacta Milhões
Durante a greve, houve um aumento expressivo no número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos, passando de 1.353.910 para 1.506.608 em todo o Brasil, um crescimento de 11,27%. A Fenasps esclareceu que a reunião teve como objetivo expor os impasses enfrentados pelos servidores do seguro social às diversas áreas e secretarias institucionais do gabinete presidencial.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta semana pela extinção, sem julgamento de mérito, do processo impetrado contra o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Esse julgamento reconhece a validade do acordo assinado, rejeitando a revogação proposta pela Fenasps.
Qual o Papel do STJ na Greve do INSS?
No primeiro mês de paralisação, o STJ determinou que a greve dos servidores do INSS deve ser limitada a apenas 15% das equipes de cada unidade administrativa. A sentença prevê uma multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento por parte do sindicato responsável pelo movimento grevista.
Vale lembrar que a greve, deflagrada há duas semanas, é por tempo indeterminado e tem como principal reivindicação melhores condições de trabalho e salários. Os servidores alegam que há anos sofrem com a falta de estrutura e valorização na carreira.
Quais as Reivindicações dos Servidores do INSS?
Os servidores do INSS têm solicitado várias melhorias através de suas reivindicações, incluindo:
- Melhoria nas condições de trabalho: A falta de infraestrutura adequada nas agências prejudica o atendimento à população e as condições de trabalho dos servidores.
- Reajuste salarial: Há anos, os servidores alegam que os aumentos salariais não acompanham a inflação e o custo de vida.
- Contratação de mais pessoal: A sobrecarga de trabalho é uma reclamação constante, devido à insuficiência de funcionários para atender à demanda crescente de serviços.
- Diálogo constante com o governo: Os servidores pedem um canal mais aberto e eficaz de comunicação com as autoridades responsáveis.
A greve tem demonstrado o quanto esses tópicos são relevantes, visto os impactos diretos no atendimento à população e a sobrecarga do sistema previdenciário.
O Futuro da Greve: O Que Esperar?
O futuro da greve ainda é incerto, pois as negociações entre os servidores e o governo permanecem em um impasse. O governo federal e os representantes sindicais precisam encontrar uma solução viável que satisfaça ambas as partes para garantir que os serviços do INSS retornem à normalidade.
É importante que a população se mantenha informada sobre os desdobramentos e que os servidores continuem a lutar por suas exigências de forma legítima e respeitosa. O apoio popular pode ser crucial para que as reivindicações justas sejam atendidas e que melhorias significativas sejam implementadas no sistema previdenciário brasileiro.
Enquanto as negociações continuam, o INSS e seus servidores aguardam uma resolução que possa minimizar os impactos na vida de milhões de brasileiros que dependem desses serviços essenciais.
