O concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), suspenso temporariamente, foi reaberto pela FUNDATEC. Com a republicação do edital, o novo cronograma foi disponibilizado, permitindo que as inscrições fossem retomadas em 16 de janeiro de 2025 e seguissem até 14 de fevereiro do mesmo ano.
As condições para a participação incluem ter formação em Direito, além de outras exigências que se apresentam fundamentais para o exercício do cargo de Defensor Público Substituto. Durante o processo seletivo, os candidatos concorrem a um total de 15 vagas que oferecem um subsídio inicial de R$ 20.035,19.
Como Participar do Concurso?
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site oficial da FUNDATEC e efetuar o cadastro pagando uma taxa de R$ 300,00. A exigência principal é que os candidatos sejam bacharéis em Direito, comprovem pelo menos três anos de experiência em atividades jurídicas, e cumpram diversos requisitos legais, como estar em dia com obrigações eleitorais e, para os homens, militares.
Além dos aspectos acima, espera-se que os participantes evidenciem aptidão física e mental, além de uma idoneidade moral impecável. A nacionalidade brasileira ou portuguesa também é um pré-requisito necessário.
Quais São as Etapas do Concurso DPE-SC?
A estrutura do concurso é composta por quatro fases principais, todas de caráter classificatório e/ou eliminatório. A primeira delas é a prova objetiva, com data marcada para 30 de março de 2025 em Florianópolis, seguida por uma prova discursiva para os aprovados na etapa inicial.
- Prova Objetiva: composta por questões de múltipla escolha sobre diversos tópicos de Direito e disciplinas correlatas.
- Prova Discursiva: destinada às conclusões classificadas na prova objetiva.
- Prova Oral: para candidatos que superaram a fase discursiva.
- Prova de Títulos: esta etapa tem somente caráter classificatório para os aprovados nas fases anteriores.
Conteúdos e Resultados das Provas
As provas objetivas incluirão 100 questões abrangendo desde Direito Constitucional até Filosofia Jurídica, passando por áreas como Direitos Humanos, Direito Penal, entre outras. O gabarito oficial será liberado em 31 de março de 2025, com os resultados esperados para 23 de abril de 2025.
A validade do concurso é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme estabelecido no edital. Essa extensão permitirá, subsequentemente, a convocação conforme a necessidade e disponibilidade das vagas.
Questões Importantes para os Candidatos
Os interessados neste concurso devem focar suas preparações nos conteúdos programáticos mencionados, além de acompanhar publicações e comunicados oficiais no site da FUNDATEC. Estar atento aos prazos e cumprir todas as exigências do edital são passos cruciais para um processo seletivo bem-sucedido.
Com tais informações, os candidatos poderão não só planejar suas participações de forma estruturada, mas também otimizar seus recursos e esforços na busca por uma posição na carreira pública como Defensor Público Substituto na DPE-SC.
