No dia 13 de setembro de 2024, um novo projeto de lei foi apresentado pelo deputado do PDT-RJ, na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2926/24 estabelece a criação do Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, que tem como objetivo promover a autonomia e melhorar a qualidade de vida dos idosos com dificuldades para realizar atividades cotidianas sem assistência.
Segundo a proposta, serão fornecidos dispositivos e soluções ajustadas às necessidades dos idosos, além de treinamento personalizado para garantir o uso eficaz dessas tecnologias, tanto para os idosos quanto para seus cuidadores. A iniciativa visa, entre outras coisas, aliviar a carga sobre os cuidadores e os serviços de saúde e, consequentemente, reduzir os custos de saúde a longo prazo.
O que é o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos?
O Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos é uma nova iniciativa que busca fornecer tecnologias assistivas para facilitar a vida dos idosos. Essas tecnologias poderão incluir dispositivos como aparelhos auditivos, cadeiras de rodas motorizadas e até mesmo aplicativos móveis que promovam a independência dos usuários ao longo do tempo.
Como será financiado o programa?
Para efetivar este projeto, os recursos financeiros serão provenientes do orçamento da União, assim como de parcerias com entidades privadas, organizações não governamentais e programas internacionais de apoio à terceira idade. Este financiamento conjunto visa garantir a sustentabilidade do programa e sua abrangência em todo o território nacional.
O programa será gerido pelo Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Esta abordagem multissetorial é essencial para garantir que as soluções tecnológicas propostas sejam integradas de forma eficaz ao sistema de saúde existente.
Quais são os próximos passos?
O projeto de lei será submetido às comissões responsáveis pela Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o Projeto de Lei 2926/24 precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Quais são os benefícios esperados do programa?
Um dos principais benefícios esperados é a redução dos custos de saúde a longo prazo, evitando, assim, a necessidade de cuidados em tempo integral e de internações hospitalares. Além disso, ao promover a independência dos idosos, o programa também busca melhorar sua integração social, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
- Promover a autonomia dos idosos
- Reduzir a dependência de cuidadores
- Melhorar a qualidade de vida dos idosos
- Reduzir os custos com saúde a longo prazo
- Integrar os idosos de forma mais efetiva na sociedade
De acordo com o deputado, “Ao fornecer tecnologias que ajudam os idosos a manterem-se independentes, o programa também visa aliviar a carga sobre cuidadores e serviços de saúde”. O projeto deve ser regulamentado pelo Poder Executivo dentro de 180 dias após a publicação da lei, caso seja aprovada.
Para aqueles interessados em acompanhar a tramitação do projeto, as informações estão disponíveis nos sistemas da Câmara dos Deputados, onde se pode verificar o andamento das comissões e as próximas deliberações.
Como esse projeto impacta a sociedade?
Este projeto tem o potencial de transformar significativamente a vida dos idosos no Brasil, proporcionando acesso a tecnologias que antes poderiam ser inacessíveis para muitos. Ao mesmo tempo, irá colaborar para a manutenção da saúde mental e física dessa parcela da população, reduzindo a necessidade de intervenções médicas e hospitalizações.
Em resumo, o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos surge como uma proposta inovadora e necessária para enfrentar os desafios de uma população que envelhece progressivamente. A expectativa é grande em torno da aprovação e implementação desse projeto, que trará benefícios duradouros para a sociedade brasileira como um todo.
