A partir de abril de 2025, compradores brasileiros em plataformas internacionais perceberão uma mudança significativa na tributação de produtos importados. Isso se deve ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%, conforme estabelecido por autoridades estaduais em reunião do Comsefaz e Confaz.
O incremento no imposto tem como alvo principal fortalecer o mercado interno, incentivando o consumo de produtos nacionais e tentando equilibrar as condições competitivas entre mercadorias locais e importadas.
Qual é a Razão por Trás do Aumento do ICMS?
Segundo informações do jornal BM&C NEWS, a decisão de elevar o ICMS nas transações internacionais é vista como uma estratégia para proteger a economia doméstica. O aumento busca promover a competitividade dos produtos nacionais, que enfrentam forte concorrência dos importados, muitas vezes mais baratos.
Embora o ajuste incentive o consumo local, ele também permitirá que os estados adaptem suas taxas de acordo com a realidade de cada região, exigindo em alguns casos a aprovação das Assembleias Legislativas quando as taxas forem menores que 20%.
Impacto do Ajuste Fiscal nos Consumidores e Comércio Eletrônico
O mercado de comércio eletrônico, representado por grandes plataformas internacionais, deverá sentir o impacto do aumento do ICMS. Os produtos importados podem se tornar menos acessíveis, principalmente para consumidores de baixa renda, que são uma parcela significativa dos clientes dessas plataformas.
Empresas de varejo digital já manifestaram suas preocupações sobre a nova tributação, temendo que ela possa desencorajar as compras internacionais e impactar negativamente suas vendas no Brasil.
Como as Compras Online Serão Afectadas no Futuro?
Com a proximidade da introdução de novas alíquotas, consumidores provavelmente reavaliarão seu comportamento de compra, o que pode levar a uma redução significativa nas importações através de plataformas online.
Essa mudança abre espaço para que o comércio interno se reinvente e se adapte às preferências dos consumidores, visando manter ou aumentar sua participação de mercado.
Desafios e Oportunidades para o Mercado Nacional
O reajuste no ICMS pode representar uma oportunidade para que as empresas nacionais ganhem terreno, desde que inovem e aumentem a qualidade de seus produtos. Será crucial investir em práticas eficientes que ofereçam maior valor agregado aos consumidores.
Para enfrentar esses novos desafios e aproveitar as oportunidades, as indústrias locais precisarão focar em inovação e aprimoramento tecnológico. Só assim poderão competir de forma eficaz no mercado alterado pelas novas políticas fiscais.
