O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma cobrança anual que incide sobre proprietários de veículos em todo o Brasil. Recentemente, uma proposta inovadora promete isentar motociclistas de até 170 cilindradas do IPVA a partir de 2025, beneficiando milhares de pessoas no estado do Paraná. Esta iniciativa visa, sobretudo, aliviar a carga tributária sobre aqueles que dependem das motos para trabalhar, além de fomentar a economia local.
Atualmente, no Paraná, apenas motocicletas com até 125 cilindradas e mais de dez anos de fabricação estão isentas do imposto. A novidade surge quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou em outubro passado o envio do projeto para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), visando ampliar essa isenção, o que gerou muita expectativa entre os proprietários de motos.
Quem será Beneficiado pela Isenção do IPVA?
Se aprovado, o Projeto de Lei beneficiará mais de 732 mil proprietários de motocicletas em todo o estado. Isso equivale a cerca de 77% das motos que atualmente pagam o imposto. O impacto dessa mudança será significativo; afinal, o Paraná é um dos estados com maior frota de motocicletas no Brasil, possuindo aproximadamente 1,8 milhão de veículos, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Este número é expressivo e coloca o Paraná atrás apenas de estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará em termos de frota de motocicletas. A isenção proposta não contempla restrições baseadas no ano de fabricação, disponibilizando o benefício para todas as motos com motor de até 170 cilindradas, independentemente da idade do veículo.
Qual o Valor do IPVA no Paraná e Seus Impactos?
No Paraná, o IPVA costuma ter um custo médio de R$ 474 para motociclistas. A isenção deste valor pode representar um alívio significativo para famílias que utilizam essas motos não apenas para locomoção, mas também como ferramenta de trabalho. A redução nos encargos permitirá que esses recursos sejam direcionados para outras necessidades, contribuindo para a economia familiar.
De acordo com declarações do governador e do secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa visa não somente apoiar os trabalhadores, mas também estimular o consumo local, gerando empregos e renda. A expectativa é de que, com a isenção, as famílias tenham a oportunidade de investir em lazer, bens de consumo ou até mesmo em pequenas viagens, movimentando a economia regional.
Quais Outras Isenções Estão em Discussão?
Além das motocicletas, o texto do projeto também prevê isenção para outros veículos, como ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos a gás natural, inclusive biometano. Esta parte da proposta busca incentivar o uso de combustíveis mais sustentáveis e pode ajudar a reduzir as emissões de poluentes. Além disso, contempla veículos movidos a hidrogênio, com a isenção prevista para durar até 31 de dezembro de 2027.
O progresso do projeto ainda depende de aprovações na Assembleia Legislativa, passando por comissões específicas antes de ser votado em plenário. O governo do Paraná espera que o processo ocorra rapidamente, possibilitando a implementação da isenção já nos primeiros dias de 2025.
