O pagamento do 13º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um evento aguardado por milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Esse abono, conhecido como gratificação natalina, representa um auxílio fundamental para muitos segurados, especialmente em períodos de maior demanda financeira, como o final de ano.
Em 2024, o INSS dá continuidade à prática de liberação antecipada do 13º salário, medida que se tornou comum desde o início da pandemia de Covid-19. Este artigo explora os principais aspectos do pagamento do 13º, a elegibilidade dos segurados, além de esclarecer dúvidas comuns referentes ao benefício.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é destinado a um amplo grupo de beneficiários do INSS, incluindo aqueles que recebem aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No entanto, é importante notar que essa gratificação não é universal. Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º, dado o caráter assistencial e não contributivo de tais benefícios.
Para os segurados que tiveram benefícios temporários como o auxílio-doença, o pagamento do 13º é feito de forma proporcional ao tempo de afastamento no ano corrente. Já aqueles que passaram a receber o benefício após a liberação oficial do 13º, que usualmente ocorre na primeira metade do ano, também são contemplados de forma proporcional.
Como é Organizado o Calendário de Pagamentos?
O INSS elabora um calendário específico para a liberação do 13º salário, geralmente dividido em duas etapas: a primeira para quem recebe até um salário mínimo e a segunda para benefícios acima desse valor. Em 2024, esse calendário prevê que os pagamentos se iniciem em novembro para os que recebem o salário mínimo, continuando até o início de dezembro para os demais.
O cronograma se baseia no número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Dessa forma, os pagamentos são escalonados para evitar sobrecarga nos sistemas bancários e garantir uma melhor gestão das finanças públicas.
Como Consultar o Extrato de Pagamento do INSS?
Os beneficiários podem acessar o extrato de pagamento através do portal ou aplicativo Meu INSS, oferecendo uma interface amigável para consultar depósitos e datas de pagamento. Para aqueles que não têm facilidade em acessar a internet, a central de atendimento do INSS pelo telefone 135 se mantém como uma alternativa eficiente. É essencial ter informações como o CPF à mão ao fazer a ligação.
Quais Mitos Circulam Sobre o 13º do INSS?
Em meio às informações sobre o 13º, frequentemente surgem boatos e desinformações. Entre as fake news mais comuns, destacam-se rumores sobre a existência de um “14º salário”, que não possui qualquer base legal ou previsão por parte do INSS. Os segurados devem sempre buscar informações em fontes oficiais para evitar eventuais fraudes ou expectativas infundadas.
Na era digital, onde informações se propagam rapidamente, ter acesso a dados precisos e verificar a procedência é fundamental para garantir que os beneficiários estejam bem informados sobre seus direitos e procedimentos corretos relacionados ao INSS.
