O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros, destinado a proporcionar segurança financeira em situações diversas, como a demissão sem justa causa. Uma alternativa oferecida pelo FGTS é o saque-aniversário, que dá ao trabalhador a possibilidade de retirar parte do saldo, anualmente, no mês de seu aniversário. Esta escolha visa melhorar o gerenciamento das finanças pessoais ao permitir retiradas periódicas dos valores acumulados.
De acordo com informações do jornal Terra Brasil, a modalidade de saque-aniversário propõe maior flexibilidade em comparação ao regime de saque-rescisão, contudo, é necessário que os trabalhadores compreendam as implicações desta opção, já que ao aderir a ela, devem permanecer por dois anos sem possibilidade de retorno imediato ao saque-rescisão.
Como o saque-aniversário se diferencia do saque-rescisão?
As opções de saque-aniversário e saque-rescisão do FGTS diferem consideravelmente em termos de acesso aos recursos. O saque-rescisão permite o acesso completo ao saldo acumulado em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, enquanto o saque-aniversário proporciona retiradas limitadas anuais.
Apesar do saque-aniversário oferecer a oportunidade de obter uma parcela do saldo a cada ano, ele restringe o acesso imediato ao valor total, especialmente importante em situações de desligamento repentino. A escolha deve ser baseada em necessidades financeiras e no planejamento de longo prazo, considerando os efeitos e limitações de cada modalidade.
Quais são as datas de saque do saque-aniversário em 2024?
A organização do saque-aniversário em 2024 segue um calendário específico baseado no mês de nascimento dos trabalhadores, garantindo que eles possam acessar suas parcelas disponíveis dentro das datas predefinidas. É fundamental estar atento a esse cronograma para garantir que a retirada seja feita no período correto.
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 1º de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
- Novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025
Seguiring essas datas evita possíveis complicações e a perda do direito de retirada no ano específico.
Como realizar a adesão ao saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve seguir um procedimento que pode ser feito de forma totalmente digital, facilitando o acesso a essa modalidade de saque. Aqui estão as etapas necessárias:
- Acesse o aplicativo “Caixa FGTS” ou visite o site oficial da Caixa Econômica Federal.
- Selecione a opção para aderir ao saque-aniversário.
- Confirme as informações pessoais solicitadas.
- Aguarde a confirmação de adesão, que normalmente é rápida.
Uma vez que a adesão é feita, o trabalhador deverá manter a escolha por pelo menos dois anos antes de reconsiderar uma eventual mudança para o saque-rescisão.
Como são calculados os valores permitidos no saque-aniversário?
O valor que pode ser retirado anualmente pelo saque-aniversário é determinado com base no saldo presente na conta do FGTS. A retirada se dá por faixas escalonadas, permitindo que trabalhadores com diferentes saldos acessem quantias variadas:
- Para saldos de até R$ 500, o trabalhador pode retirar 50% daquele valor.
- Para saldos acima de R$ 500, uma porcentagem específica e uma parcela fixa são aplicadas, conforme definido nas regras do FGTS.
Essa estrutura visa oferecer acessibilidade proporcional ao montante disponível, possibilitando tanto maior liquidez quanto preservação do saldo para necessidades futuras.
