O dia 15 de novembro é celebrado como um marco crucial na história do Brasil: a Proclamação da República. Foi nesse dia, em 1889, que ocorreu a transição do regime monárquico para o republicano, resultado de uma articulação entre militares e civis insatisfeitos com o governo da época. Este evento histórico marcou o fim do Império e a abdicação do último imperador, Dom Pedro II, estabelecendo um novo sistema de governança no país.
A Proclamação da República não apenas alterou a estrutura política brasileira como também simbolizou o desejo de muitos por uma nação democrática e moderna. Este episódio teve profundo impacto social e econômico, reformulando a participação popular e a organização do Estado.
É feriado no dia da Proclamação da República?
Sim, o dia 15 de novembro é considerado feriado nacional no Brasil desde 1949. A legislação que oficializou a data como feriado foi sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, refletindo a importância histórica do evento para o país. Durante este dia, celebra-se a mudança estrutural no modelo de governo e a inauguração de um sistema republicano que ainda molda a sociedade brasileira.
Trabalhar no feriado, quais Direitos e Regras?
Embora o 15 de novembro seja feriado, existem exceções previstas nas leis trabalhistas. Empresas que atuam em setores considerados essenciais podem solicitar a presença de seus funcionários. Nestes casos, o trabalhador deve ser compensado com folga em outro dia ou receber remuneração dobrada.
Quais são os feriados de novembro de 2024?
Novembro de 2024 conta com três feriados no Brasil. O primeiro é Finados, no dia 2. Em seguida, a Proclamação da República acontece em 15 de novembro, uma sexta-feira. Além deles, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, fecha a lista. Este último foi instituído como feriado nacional recentemente, em dezembro de 2023, durante o governo do presidente Lula.
Quais feriados ocorrem em dezembro de 2024?
Em dezembro de 2024, o único feriado nacional é o Natal, no dia 25, que será celebrado em uma quarta-feira. Além do feriado, os dias 24 e 31 de dezembro são considerados ponto facultativo a partir das 14h, permitindo um planejamento mais tranquilo para aqueles que desejam celebrar com a família.
Visão Geral dos Feriados Nacionais em 2025
O calendário de feriados nacionais de 2025 inclui datas tradicionais importantes para a sociedade brasileira. Abaixo está uma lista dos feriados ao longo do ano:
- Janeiro: 1º – Ano Novo
- Março: Carnaval nos dias 3 e 4, com ponto facultativo até 14h no dia 5
- Abril: 18 – Sexta-feira Santa; 21 – Tiradentes
- Maio: 1º – Dia do Trabalhador
- Junho: 19 – Corpus Christi (ponto facultativo)
- Setembro: 7 – Independência do Brasil
- Outubro: 12 – Nossa Senhora Aparecida
- Novembro: 2 – Finados; 15 – Proclamação da República; 20 – Consciência Negra
- Dezembro: 25 – Natal
Os feriados são momentos de pausa e reflexão que ajudam a manter vivas as tradições e a história do país, além de proporcionar oportunidades de descanso e lazer para a população.
