A previsão é de que cerca de 1,7 milhão de pagamentos do 13º salário sejam realizados em novembro de 2024 para beneficiários do INSS. Esse benefício extraordinário contemplará cerca de 1 milhão de pessoas, uma vez que alguns beneficiários recebem dois salários.
Desde 2020, tem sido uma prática antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Essa antecipação ocorre no primeiro semestre, como uma estratégia para movimentar a economia. Contudo, quem passou a receber o benefício previdenciário a partir de junho, poderá ter acesso ao 13º de maneira proporcional neste final de ano.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em novembro?
O pagamento do 13º salário do INSS em novembro de 2024 é uma exceção. Apenas um número reduzido de beneficiários terá direito a essa parcela. Em abril e maio deste ano, 33 milhões de pessoas foram contempladas, mas agora o número será significativamente menor.
- Beneficiários que começaram a receber algum tipo de benefício previdenciário (aposentadoria, pensão) a partir de junho de 2024.
- O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não dá direito a essa parcela extra, pois se trata de um benefício assistencial e não previdenciário.
Como o pagamento do 13º salário pelo INSS é calculado?
Para calcular o valor do 13º salário do INSS, deve-se considerar o tempo de recebimento do benefício no ano. Quem começou a receber a partir de junho terá o valor calculado proporcionalmente. A fórmula básica envolve dividir seu salário por 12 e multiplicar pelo número de meses recebidos.
- Divida o valor do salário bruto por 12.
- Multiplique o resultado pelo número de meses em que o benefício foi recebido no ano.
Por exemplo, para quem recebia um salário mínimo desde junho, o cálculo seria: R$ 1.412 / 12 = R$ 117,67; multiplcando por 6 meses: R$ 706,02 de 13º salário, aproximadamente 50% do salário mensal.
Descontos aplicáveis no 13º salário
Há algumas deduções possíveis no valor do 13º salário do INSS. Os principais descontos são:
- Imposto de Renda: aplicável a quem ultrapassa a base de cálculo permitida.
- Pensão alimentícia: deduzida diretamente em folha para quem tem essa obrigatoriedade.
Não há desconto de empréstimos consignados no 13º salário. O Imposto de Renda segue uma tabela progressiva, afetando apenas rendimentos superiores a determinado limite.
Como funciona o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS?
Neste final de ano, o pagamento será feito em cota única, diferentemente do que ocorre no início do ano quando é dividido em duas parcelas. O cronograma do INSS estipula que os pagamentos comecem em 25 de novembro e finalizem em 6 de dezembro.
Tabela de pagamentos para beneficiários do INSS
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final 1 – 25/11
- Final 2 – 26/11
- Final 3 – 27/11
- Final 4 – 28/11
- Final 5 – 29/11
- Final 6 – 02/12
- Final 7 – 03/12
- Final 8 – 04/12
- Final 9 – 05/12
- Final 0 – 06/12
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 02/12
- Finais 2 e 7 – 03/12
- Finais 3 e 8 – 04/12
- Finais 4 e 9 – 05/12
- Finais 5 e 0 – 06/12
O planejamento desse pagamento em cota única visa simplificar o processo e assegurar que todos os beneficiários tenham acesso de forma justa ao seu direito ao 13º salário neste ano.