O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez avanços significativos ao fechar acordos com 98,2% dos servidores públicos, garantindo reposição salarial e reestruturação de carreiras. Essas ações foram possíveis através das mesas de negociação específicas, resultando em 45 acordos com diversos setores do serviço público. A alocação orçamentária para 2025 está prevista em R$ 16 bilhões, mas a folha do Executivo continuará abaixo dos níveis do PIB comparados aos anos anteriores.
Em 2022, a folha do Executivo representava 2,68% do PIB. Esse valor reduziu para 2,61% em 2023, atingindo 2,48% em 2024. Para o próximo ano, a previsão é de 2,59%. Esse equilíbrio orçamentário demonstra um esforço para manter as finanças públicas em ordem enquanto se atende às necessidades dos servidores.
Reajuste Salarial e Benefícios Adicionais para os Servidores Públicos
Os esforços do MGI resultaram em um reajuste linear de 9% para todos os servidores em 2023, além do aumento no auxílio-alimentação. Em 2024, novos reajustes no auxílio-alimentação elevaram o benefício de R$ 658,00 para R$ 1.000,00, representando um aumento de 52%. Houve também um incremento de 51,1% na assistência à saúde suplementar e no auxílio-creche, que passou de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Para o secretário de Relações do Trabalho, a principal conquista foi a retomada dos espaços de diálogo e a valorização dos servidores, algo que havia sido negligenciado anteriormente. Segundo o mesmo, este novo dinamismo significativo é um passo essencial para garantir que os servidores não percam mais poder aquisitivo.
Como os Acordos Impactam o Orçamento Público?
O secretário de Relações do Trabalho observa que as negociações foram conduzidas dentro dos limites orçamentários e atenderam a boa parte das reivindicações dos servidores. As demandas estiveram represadas por muito tempo e embora os acordos não tenham satisfeitos todas as necessidades, eles repõem a inflação e trazem um aumento real aos salários dos servidores.
Principais Benefícios Garantidos:
- Reajuste salarial de 9% em 2023.
- Auxílio-alimentação aumentado em 52%, chegando a R$ 1.000,00.
- Elevação de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar.
- Incremento de 51,1% no auxílio-creche, totalizando R$ 484,90.
O Que Esperar do Futuro do Serviço Público?
O MGI avança com a reestruturação das carreiras no serviço público federal, uma medida que promete modernizar o sistema, unificando carreiras semelhantes e equilibrando as tabelas salariais. “Vamos oferecer ao servidor uma nova perspectiva em sua trajetória no serviço público, com um enfoque no futuro e na prestação de serviços de qualidade à população”, destacou José Lopez Feijóo, secretário Relações do Trabalho.
Essa reestruturação é liderada pela Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, trabalhando lado a lado com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) para implementar as mudanças necessárias. O objetivo é tornar as carreiras mais atrativas e valorizar o trabalho do funcionalismo público, assegurando que os servidores sejam capazes de oferecer o melhor serviço possível à população.
Quais Serão as Próximas Etapas?
A pasta do MGI, através de veteranos e novos servidores, está coordenando um sistema abrangente para receber demandas de entidades sindicais. Este sistema inclui a Mesa Nacional de Negociação Permanente, mesas específicas e temporárias de negociação com representações dos servidores e mesas setoriais nos órgãos para discutir temas que não têm impacto financeiro direto.
O objetivo final é um serviço público mais eficiente, com carreiras bem definidas e servidores motivados. A integração desses fatores é um grande passo em direção à modernização e à sustentabilidade do serviço público brasileiro.
Essas medidas e acordos mostram que, apesar dos desafios orçamentários, é possível avançar e valorizar os profissionais do serviço público, beneficiando diretamente a população brasileira com serviços de qualidade e trabalhadores bem remunerados e motivados.
