Para a maioria dos trabalhadores, o salário é o principal reconhecimento pelo serviço prestado. No entanto, dúvidas frequentemente surgem sobre os descontos aplicados e os adicionais possíveis dentro do contracheque mensal. A legislação trabalhista define várias situações em que valores extras devem ser pagos, proporcionando uma compensação justa por condições específicas de trabalho.
Esses adicionais podem ser uma maneira significativa de aumentar a remuneração de um trabalhador. A seguir, são discutidos os sete principais tipos de adicionais que os trabalhadores podem ter direito, conforme descrito na legislação atual.
Quais são os adicionais de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um benefício destinado a empregados que estão expostos a agentes nocivos à saúde. Estes agentes são classificados em diferentes graus, cada um determinando um percentual específico a ser acrescido ao salário base do trabalhador:
- Adicional de 10% para exposição a agentes de baixo risco;
- Adicional de 20% para exposição a agentes de risco moderado;
- Adicional de 40% para exposição a agentes de alto risco.
Importante notar que os trabalhadores precisando lidar com tais condições devem sempre estar cientes de seus direitos a estes adicionais.
Como funcionam os adicionais de periculosidade?
O adicional de periculosidade é designado para aqueles empregados envolvidos em atividades perigosas, como os vigilantes, por exemplo. Este adicional representa um acréscimo de 30% sobre o salário e objetiva compensar o risco à integridade física que esses profissionais enfrentam regularmente.
Adicional noturno: como é calculado?
Trabalhar durante o período noturno, definido entre 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte, garante ao trabalhador um adicional de 20% sobre seu salário. Cabe ressaltar que a hora noturna, para esse fim, é calculada diferente da comum, sendo composta por 52 minutos e 30 segundos, visando totalizar uma jornada adequada de oito horas.
O que são adicionais de horas extras?
Ocorre quando um funcionário trabalha além de sua jornada comum. O pagamento dessas horas deve incluir um adicional de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. Quando essas horas extras acontecem no período noturno, o trabalhador recebe o que é chamado de adicional de hora extra noturna, que é composto pelos 20% do adicional noturno somados aos 50% de adicional por hora extra.
Quais outros tipos de adicionais os trabalhadores podem receber?
O adicional de transferência é aplicado quando há alteração permanente no local habitual de trabalho, resultando em um pagamento extra de 25% sobre o salário, aplicável a todas as categorias de funcionários.
Além disso, as férias também são acrescidas de um adicional. O trabalhador, ao entrar em seu período de férias, recebe, conforme a legislação trabalhista, um salário extra equivalente a um terço do seu salário mensal.
Esses adicionais revelam a importância da legislação em assegurar a justa compensação em função das condições trabalhistas. Trabalhadores devem estar informados e atentos a esses direitos para garantir que estão recebendo o que lhes é devido.
