No Brasil, os trabalhadores com carteira assinada têm acesso a uma série de benefícios. Além de assegurar direitos como contribuição ao INSS e seguro-desemprego, eles também podem contar com o programa de abono salarial através do PIS/Pasep. Este benefício é um suporte financeiro oferecido pelo Governo Federal para trabalhadores que exerceram atividades formais.
Para aqueles que trabalharam formalmente durante 2022, há a possibilidade de receber um pagamento de até R$ 1.412 em 2024. Este valor faz parte do abono salarial, que é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador ao longo do ano anterior. Vamos explorar mais a fundo as condições necessárias para se qualificar e os procedimentos para saque.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
O abono salarial PIS/Pasep é um auxílio financeiro destinado a trabalhadores que encaixam-se em certos critérios. Primeiramente, o trabalhador deve ter recebido, no máximo, dois salários mínimos de remuneração mensal no ano base considerado, que atualmente é 2022. Além disso, é necessário ter ao menos cinco anos de cadastramento no programa, o que normalmente ocorre ao se registrar com carteira assinada pela primeira vez.
O pagamento é direcionado tanto a trabalhadores da iniciativa privada quanto a servidores públicos. Para este ano, é essencial ter trabalhado ao menos 30 dias em 2022, independentemente de serem consecutivos. O valor do benefício será proporcional ao período trabalhado.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor a ser recebido pelo trabalhador varia conforme o tempo de serviço realizado ao longo do ano base. A cada mês trabalhado, o beneficiário tem direito a um décimo do abono total, que é de R$ 1.412 para quem trabalhou os 12 meses do ano. A seguir, um detalhamento de quanto será pago, de acordo com os meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado – R$ 118;
- 2 meses trabalhados – R$ 235;
- 3 meses trabalhados – R$ 353;
- 4 meses trabalhados – R$ 471;
- 5 meses trabalhados – R$ 588;
- 6 meses trabalhados – R$ 706;
- 7 meses trabalhados – R$ 824;
- 8 meses trabalhados – R$ 941;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412.
Procedimentos para Sacar o Abono Salarial
Os procedimentos de saque do abono variam dependendo do tipo de trabalhador. Empregados do setor privado recebem o benefício através da Caixa Econômica Federal, sendo possível realizar o saque por meio da poupança social digital no aplicativo Caixa Tem. Já os servidores públicos devem retirar o seu benefício no Banco do Brasil.
É importante destacar que, para o ano de 2024, o prazo final de retirada do abono é até 27 de dezembro. Portanto, os beneficiários devem estar atentos a este prazo para não perderem o direito ao recurso. É recomendável verificar previamente se há pendências ou restrições que possam impedir o saque.
O conhecimento sobre o funcionamento do PIS/Pasep e o cumprimento das regras estabelecidas são fundamentais para garantir o acesso aos benefícios disponíveis. Assim, os trabalhadores podem aproveitar essa importante fonte de renda adicional proporcionada pelo governo brasileiro.
