O Dia do Servidor Público é uma data dedicada a homenagear os profissionais que trabalham no setor público. Celebrado em 28 de outubro, o dia tem suas origens no Governo de Getúlio Vargas, com a regulamentação da profissão por meio do Decreto-Lei Nº 5.936, em 1943. A escolha do dia 28 de outubro coincide com a data de publicação deste decreto, marcando um momento de valorização e regulamentação do serviço público no País.
Essa data é normalmente marcada por vários tipos de homenagem e reconhecimento aos servidores públicos que desempenham um papel crucial no funcionamento de serviços essenciais para a população.
O Dia do Servidor Público é um feriado nacional?
Embora o Dia do Servidor Público seja amplamente reconhecido, ele não é considerado um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que cabe a cada instituição ou órgão público decidir sobre o funcionamento durante este dia. Segundo a Portaria Nº 8.617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a decisão de abrir ou fechar as portas fica a critério de cada órgão.
Na prática, muitos órgãos públicos optam pelo fechamento, oferecendo aos seus servidores a oportunidade de aproveitar o dia.
Quais serviços são afetados no Dia do Servidor Público?
Durante o Dia do Servidor Público, diversos serviços podem sofrer alterações no funcionamento. A seguir, uma lista de algumas das repartições e serviços que habitualmente não funcionam:
- Prédios de prefeituras, como a Prefeitura do Recife, secretarias municipais e procuradorias;
- Redes de bibliotecas e centros culturais municipais, como a Rede Compaz;
- Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
- Sedes de companhias de trânsito municipais, como a CTTU.
Recomenda-se que, antes do Dia do Servidor Público, verifique o funcionamento específico de serviços públicos que você possa depender, a fim de evitar inconvenientes.
Os bancos funcionam durante o Dia do Servidor Público?
Sim, os bancos continuam em funcionamento normal durante pontos facultativos como o Dia do Servidor Público. De acordo com orientações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras fecham apenas em datas definidas como feriados nacionais ou municipais e aos domingos.
Assim, os clientes podem esperar serviços normais em agências bancárias no dia 28 de outubro, caso esta data caia em um dia de semana.
De que forma o Dia do Servidor Público impacta a população?
Embora o Dia do Servidor Público não seja um feriado obrigatório, o fato de muitos órgãos públicos não abrirem pode afetar a população. Por exemplo, serviços sociais e administrativos podem estar indisponíveis, o que pode impactar aquelas pessoas que dependem desses serviços no dia a dia.
Por isso, é aconselhável que o público verifique previamente o funcionamento de repartições específicas e se planeje de acordo, especialmente para serviços como atendimentos em secretarias, consultas a bibliotecas municipais ou outros serviços públicos essenciais.
A Importância dos Servidores Públicos no Brasil
Os servidores públicos desempenham um papel essencial na prestação de serviços fundamentais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Eles garantem a promoção da cidadania e o fortalecimento da democracia, ao assegurar que os direitos dos brasileiros sejam protegidos com transparência e impessoalidade.
O reconhecimento e a valorização desses profissionais são fundamentais para a manutenção de um serviço público eficiente e de qualidade. Iniciativas contínuas de formação e melhorias nas condições de trabalho são essenciais para que os servidores continuem a colaborar no desenvolvimento do País.
Fatos Interessantes sobre o Dia do Servidor Público
A celebração do Dia do Servidor Público tem suas raízes na antiga estrutura pública brasileira, remontando à criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil em 1937. Um dado curioso é que muitos servidores aproveitam a data para realizar ações comunitárias e voluntárias, em um gesto de devolução à sociedade. Em algumas regiões, eventos temáticos e confraternizações são organizados, destacando a união e dedicação desses profissionais. Além disso, a prática de adiar ou antecipar a comemoração em combinação com outros feriados, como visto em alguns estados este ano, demonstra a flexibilidade e adaptação das celebrações ao contexto local.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi instituído em 1937 no governo de Getúlio Vargas. No Brasil, é ponto facultativo, permitindo que órgãos públicos decidam suspender ou não o expediente. Em 2024, alguns estados (como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba) transferiram a comemoração para 1º de novembro, possibilitando aos servidores um descanso prolongado junto ao feriado de Finados, em 2 de novembro. Os próximos feriados nacionais incluem Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
