O Governo Federal anunciou recentemente, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, a inclusão de novas cidades na lista de municípios que podem receber o pagamento antecipado de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Essa medida é uma resposta às condições climáticas adversas enfrentadas por essas localidades, permitindo um alívio financeiro mais rápido às famílias afetadas.
A decisão abrange 15 municípios distribuídos em quatro estados brasileiros, todos enfrentando a mesma situação de emergência climática: estiagem. Os pedidos de reconhecimento dessa situação foram apresentados entre 16 de setembro e 15 de outubro deste ano, conforme a portaria.
Quais Cidades Estão na Lista de Pagamento Antecipado do Bolsa Família?
A Portaria 3.583 detalhou o reconhecimento do estado de emergência para as cidades impactadas pela estiagem. Seguem abaixo os municípios e as datas de emissão do evento climático:
- Bahia: Bom Jesus da Serra (09/10/2024), Guajeru (09/10/2024), Quijingue (07/10/2024)
- Paraíba: Casserengue (11/10/2024), Curral Velho (01/10/2024), Fagundes (18/09/2024)
- Pernambuco: Buique (15/10/2024), Granito (01/10/2024), Gravatá (18/09/2024), Itaiba (11/10/2024), Quixaba (10/10/2024), São Bento do Una (16/09/2024), São Caetano (24/09/2024)
- Rio Grande do Norte: Equador (02/10/2024), Paraú (16/09/2024)
Como Funciona a Antecipação do Bolsa Família em Situações de Emergência?
O Bolsa Família tem uma disposição que permite a antecipação dos pagamentos para municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida oficialmente. Esta prática visa amenizar as dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias em decorrência de fenômenos climáticos adversos. A antecipação dos pagamentos é formalmente confirmada através de listas divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social em cada ciclo de repasse.
Em circunstâncias excepcionais, como ocorrido no Rio Grande do Sul devido a chuvas e enchentes, é possível que a antecipação dos pagamentos aconteça por um período prolongado, proporcionando mais estabilidade às famílias atingidas.
Calendário do Bolsa Família para Novembro
O calendário do Bolsa Família para o mês de novembro iniciará antes do período habitual. Os pagamentos começaram no dia 14 e devem se estender até o dia 29. Este ajuste no cronograma reflete a necessidade de agilizar a assistência financeira às famílias inscritas no programa.
- 14 de novembro (quinta-feira)
- 18 de novembro (segunda-feira)
- 19 de novembro (terça-feira)
- 21 de novembro (quinta-feira)
- 22 de novembro (sexta-feira)
- 25 de novembro (segunda-feira)
- 26 de novembro (terça-feira)
- 27 de novembro (quarta-feira)
- 28 de novembro (quinta-feira)
- 29 de novembro (sexta-feira)
Quanto é o Valor do Bolsa Família em 2024?
O valor mensal básico do Bolsa Família é de R$ 600 e está programado para se manter inalterado em 2025. No entanto, algumas famílias podem receber valores adicionais, dependendo da composição familiar e das faixas etárias dos dependentes. Benefícios específicos como o “Primeira Infância” destinam R$ 150 por criança de até 6 anos, enquanto o “Variável Familiar” concede R$ 50 para jovens de até 18 anos e gestantes.
Esta estratégia de antecipação dos pagamentos reflete o compromisso do governo em fornecer apoio oportuno para combater as crises causadas por eventos climáticos, garantindo que as necessidades básicas da população vulnerável sejam atendidas com maior celeridade.
