O governo federal anunciou recentemente mudanças significativas no programa Bolsa Família, que já estão em vigor. As novas regras visam garantir a precisão das informações fornecidas pelos beneficiários e incluem uma etapa adicional para um grupo específico de inscritos. Essas alterações foram publicadas no Diário Oficial da União e afetam principalmente as famílias unipessoais.
O foco das mudanças está na introdução de uma entrevista domiciliar obrigatória para pessoas que vivem sozinhas e desejam se inscrever no programa. Essa medida faz parte da Averiguação Cadastral de 2025, uma iniciativa que busca assegurar a veracidade dos dados apresentados no momento do cadastro. No entanto, algumas exceções foram estabelecidas para grupos específicos.
Quem está isento da nova entrevista domiciliar?
Embora a entrevista domiciliar seja obrigatória para novas famílias unipessoais que desejam ingressar no Bolsa Família, há exceções importantes. Indivíduos que pertencem a comunidades indígenas, quilombolas ou que estão em situação de rua não precisarão passar por esse procedimento. Essa decisão visa respeitar as particularidades e vulnerabilidades desses grupos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda está definindo como será o processo para aqueles que já recebem o benefício, mas que ainda não passaram pela verificação. Espera-se que novas regulamentações sejam divulgadas em breve para esclarecer essa questão.
Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218 mensais. Existe também uma “regra de proteção” para famílias cuja renda aumenta, mas permanece abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa. Nesses casos, o beneficiário pode continuar recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo após conseguir um emprego. Essa medida, implementada em junho de 2022, beneficia atualmente cerca de 2,6 milhões de famílias.
Além disso, a presença escolar é um requisito fundamental para o recebimento do benefício. Crianças de seis a 15 anos devem ter uma frequência mínima de 85% nas aulas, enquanto jovens de 16 e 17 anos precisam atingir 75%, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação.
Como consultar o benefício do Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo também permite o acompanhamento das contas de poupança bancária da Caixa Econômica. É essencial que os beneficiários acompanhem o calendário de pagamentos e verifiquem as informações regularmente para evitar transtornos e garantir o recebimento dos valores a que têm direito.
As mudanças no Bolsa Família refletem o compromisso do governo em aprimorar a gestão do programa e assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita. A introdução de novas etapas de verificação busca aumentar a transparência e a eficácia do programa, ao mesmo tempo em que respeita as especificidades de grupos vulneráveis.
