O programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas de assistência social no Brasil, passou por mudanças significativas em 2025. As novas regras, que já estão em vigor, foram publicadas no Diário Oficial da União e afetam especialmente os beneficiários classificados como famílias unipessoais. Este grupo, composto por indivíduos que vivem sozinhos, agora enfrenta novas exigências para continuar recebendo o benefício.
Essas alterações têm como objetivo garantir a precisão das informações fornecidas pelos beneficiários e, assim, assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa. As mudanças incluem a introdução de uma entrevista domiciliar obrigatória para novos inscritos unipessoais, com algumas exceções para grupos específicos.
Quais são as novas exigências para famílias unipessoais?
A partir de agora, indivíduos que se inscrevem como famílias unipessoais no Bolsa Família precisarão passar por uma entrevista domiciliar. Essa medida faz parte da Averiguação Cadastral de 2025, que visa verificar a veracidade dos dados fornecidos no momento do cadastro. No entanto, há exceções para pessoas que pertencem a comunidades indígenas, quilombolas ou que estão em situação de rua, que não precisarão passar por esse processo.
Inicialmente, a exigência se aplica apenas aos novos solicitantes. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda está definindo como será o procedimento para aqueles que já recebem o benefício, mas que ainda não passaram pela verificação. Espera-se que novas regulamentações sejam divulgadas em breve para esclarecer esse ponto.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias cuja renda per capita seja inferior a R$ 218 mensais. Para aquelas cuja renda aumenta, mas ainda permanece abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, existe uma “regra de proteção”. Essa regra permite que o beneficiário continue recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo após conseguir um emprego, garantindo uma transição mais segura para uma melhor condição financeira.
Além disso, o programa exige que os alunos de seis a 15 anos tenham uma presença escolar mínima de 85%, enquanto os jovens de 16 e 17 anos devem manter uma frequência de 75%. Esses critérios são fundamentais para garantir o recebimento contínuo do benefício.
Como consultar o benefício do Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo também permite que os usuários acompanhem suas contas de poupança na Caixa Econômica, facilitando o gerenciamento dos recursos recebidos.
É essencial que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamentos e verifiquem regularmente as informações pelo aplicativo para evitar problemas e garantir o recebimento dos valores a que têm direito. Acompanhar essas atualizações é crucial para que o processo de recebimento do benefício ocorra sem transtornos.
