Recentemente, a Itália anunciou mudanças significativas nas regras de concessão de cidadania por direito de sangue, uma medida que visa reduzir fraudes e garantir que apenas aqueles com laços genuínos com o país possam se beneficiar. O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, destacou que o objetivo é evitar que pessoas sem conexão real com a Itália adquiram a cidadania apenas para obter um passaporte europeu.
As novas regras, que entraram em vigor no final de abril de 2025, estabelecem que apenas filhos ou netos de cidadãos nascidos na Itália podem solicitar a cidadania por direito de sangue. Essa mudança representa uma restrição significativa em relação à legislação anterior, que não limitava o número de gerações elegíveis para a cidadania.
Quais são os impactos das Novas Regras de cidadania?
A reforma da cidadania italiana tem um impacto direto sobre as comunidades de descendentes de italianos em países como Brasil e Argentina, que historicamente receberam um grande número de imigrantes italianos. No Brasil, por exemplo, estima-se que existam cerca de 30 milhões de descendentes de italianos, muitos dos quais poderiam ser afetados por essa mudança.
Em 2023, o Brasil liderou o número de cidadanias italianas concedidas por direito de sangue, representando 68,5% dos casos reconhecidos. Com as novas regras, espera-se uma redução significativa no número de novos pedidos, uma vez que muitos descendentes não atenderão mais aos critérios de elegibilidade.
Por que a Itália decidiu restringir o direito de sangue?
As mudanças na legislação de cidadania foram motivadas por preocupações com fraudes e pelo uso do passaporte italiano para fins que não envolvem a residência na Itália. Segundo Tajani, muitos solicitantes buscam a cidadania italiana apenas para facilitar a circulação pela União Europeia ou para entrar nos Estados Unidos sem visto, sem a intenção de viver na Itália.
Além disso, a reforma visa alinhar a legislação italiana com as normas vigentes em outros países da União Europeia, que geralmente possuem critérios mais restritivos para a concessão de cidadania por descendência.
O futuro da cidadania Italiana: O que esperar?
Para que as novas regras de cidadania permaneçam em vigor, o decreto-lei precisa ser convertido em lei pelo Parlamento italiano dentro de 60 dias. O governo, liderado por Giorgia Meloni, possui maioria tanto na Câmara quanto no Senado, o que sugere que a aprovação é provável.
Além do direito de sangue, a legislação italiana de 1992 permite a cidadania por tempo de residência. Estrangeiros de fora da União Europeia podem solicitar a cidadania após dez anos de residência legal na Itália. Crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros também podem se tornar cidadãs ao completarem 18 anos, desde que tenham residido continuamente no país.
As mudanças nas regras de cidadania italiana refletem um esforço para modernizar a legislação e garantir que a cidadania seja concedida de forma justa e responsável, preservando a integridade do vínculo entre o indivíduo e a nação italiana.
