A partir de 1º de julho de 2025, os proprietários de veículos em São Paulo enfrentarão mudanças significativas no processo de emplacamento. Anteriormente, o procedimento era mais direto, permitindo que os donos de carros e motos solicitassem a confecção das placas diretamente às empresas credenciadas. No entanto, com as novas regras, será necessário obter uma autorização prévia do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP).
Essa mudança visa aumentar o controle, a transparência e a segurança em todas as etapas do emplacamento. O Detran-SP acredita que a medida ajudará a prevenir fraudes e a tornar o sistema mais eficiente. Além disso, a nova exigência se aplica a todos os veículos, sejam eles novos, usados ou que necessitem de substituição de placas devido a desgaste ou mudança de localidade.
O que é a autorização prévia para emplacamento?
A autorização prévia, denominada Aepiv, será um passo obrigatório no processo de emplacamento. O custo dessa autorização será de R$ 37,02, e ela deverá ser solicitada no início do processo de transferência do veículo. Após a obtenção da autorização, o proprietário deve procurar uma empresa credenciada para a produção da placa, apresentando os documentos necessários e pagando separadamente pela confecção.
Essa nova etapa no processo de emplacamento não apenas reforça a segurança, mas também integra a Transferência Digital de Veículos (TDV), que será realizada simultaneamente com o pedido de autorização para a emissão da nova placa.
Como funciona a instalação das novas placas?
Uma vez autorizada a confecção da placa, a instalação pode ser realizada pelo próprio proprietário, por alguém autorizado ou pela concessionária que vendeu o veículo. É importante ressaltar que circular com placas danificadas ou ilegíveis é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 295,23 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em casos extremos, o veículo pode ser apreendido se a placa não permitir a leitura clara dos caracteres.
Quais são os benefícios das novas regras?
O Detran-SP destaca que a nova exigência traz igualdade ao mercado de placas e oferece vantagens significativas para frotistas, que poderão realizar pagamentos em lote de forma mais simplificada. Além disso, a medida visa beneficiar todos os proprietários de veículos, garantindo que o processo de emplacamento seja mais seguro e transparente.
Para verificar quais empresas estão autorizadas a produzir placas, os proprietários podem acessar o site do Detran-SP, onde uma lista atualizada com os nomes credenciados está disponível. Essa consulta é essencial para garantir que a confecção das placas seja realizada por empresas devidamente autorizadas.
Quais veículos estão sujeitos às novas regras?
As novas regras de emplacamento se aplicam a todos os veículos em São Paulo, incluindo carros novos, usados, motos e qualquer outro tipo de veículo que necessite de uma nova identificação. A implementação dessas mudanças visa não apenas melhorar a segurança e a eficiência do processo, mas também assegurar que todos os veículos no estado estejam devidamente registrados e identificados.
