Em 2025, o Programa Bolsa Família passou por significativas mudanças em suas diretrizes, impactando diretamente as condições de elegibilidade e permanência dos beneficiários. Uma das principais alterações foi a eliminação do limite de renda familiar per capita mensal e do prazo fixo de vinte e quatro meses para permanência no programa. Agora, essas condições serão definidas por um ato do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O ministério ainda não divulgou detalhes sobre como e quando essas novas diretrizes serão implementadas. Entretanto, a expectativa é que essas mudanças tragam maior flexibilidade e adaptação às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade.
Como funcionará o retorno prioritário ao programa?
Outra inovação importante é a criação de um mecanismo de retorno prioritário ao Bolsa Família. Famílias que foram desligadas do programa após o término do período de proteção poderão retornar em até trinta e seis meses, conforme regulamentação do MDS. Essa medida visa garantir que famílias que ainda necessitam de assistência possam ser reintegradas ao programa de forma mais ágil.
Novas regras para famílias unipessoais
O decreto também trouxe novas regras para famílias compostas por uma única pessoa. Agora, municípios e o Distrito Federal devem observar um índice máximo de famílias unipessoais inscritas no programa, que será definido por um ato específico do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A inscrição ou atualização cadastral dessas famílias exige uma entrevista domiciliar. Caso essa exigência não seja cumprida, as famílias ficam impossibilitadas de participar do programa. No entanto, o decreto prevê exceções para grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, que não precisarão passar por essa entrevista.
Impacto das mudanças na gestão do programa
Essas alterações fazem parte do processo de averiguação cadastral de 2025, com o objetivo de reforçar a verificação das informações declaradas e contribuir para uma gestão mais eficiente do Bolsa Família. Ao estabelecer novas diretrizes e mecanismos de controle, o governo busca assegurar que os recursos sejam destinados às famílias que realmente necessitam de apoio.
As mudanças no Bolsa Família refletem um esforço contínuo para adaptar o programa às necessidades sociais emergentes, garantindo que ele continue a ser uma ferramenta eficaz de combate à pobreza e promoção da inclusão social no Brasil.
