A cantora pop Dua Lipa recentemente viu um processo de violação de direitos autorais contra ela ser arquivado. A ação, movida em 2022, alegava que seu sucesso “Levitating” plagiava a canção disco “Wiggle and Giggle All Night”, escrita por L. Russell Brown e Sandy Linzer. No entanto, a decisão judicial favoreceu Lipa, afirmando que não havia uma “semelhança substancial” entre as músicas.
O juiz responsável pelo caso, Katherine Polk Failla, destacou que o estilo musical alegado pelos autores, descrito como “pop com uma sensação disco”, não é algo que possa ser protegido por direitos autorais. A decisão foi baseada em precedentes que limitam a proteção de elementos musicais genéricos, permitindo a evolução contínua do gênero.
Quais foram as alegações dos autores?
Além de “Wiggle and Giggle All Night”, os autores também alegaram que “Levitating” incorporava elementos da música “Don Diablo”, de Miguel Bosé, de 1980. Eles afirmaram que a melodia de assinatura de “Levitating” era uma duplicata da melodia de abertura dessas canções. A acusação sustentava que as notas e ritmos eram quase idênticos, repetindo-se várias vezes na música de Lipa.
Como a defesa de Dua Lipa respondeu?
A defesa de Dua Lipa argumentou que as semelhanças apontadas eram comuns a muitas músicas e não exclusivas das obras dos autores. Eles também mencionaram que a inspiração em músicas de eras passadas, como a disco, é uma prática comum e não constitui violação de direitos autorais. O juiz concordou, citando que proteger um estilo musical específico poderia impedir o desenvolvimento de novas músicas nesse gênero.
O que vem a seguir para os autores?
Os autores, representados por Jason T. Brown, manifestaram sua intenção de apelar da decisão. Eles acreditam que a essência de uma música vai além das análises técnicas e deve ser julgada pela experiência auditiva. Brown destacou a desconexão entre as decisões judiciais baseadas em análises acadêmicas e a percepção do público.
Quais são as implicações para a indústria musical?
Este caso destaca um debate crescente na indústria musical sobre o que constitui plágio. Com a evolução das decisões judiciais, há uma ênfase maior em elementos técnicos, o que pode influenciar como futuros casos de direitos autorais serão abordados. A decisão também reforça a importância de proteger a criatividade e a inovação na música, permitindo que artistas se inspirem em estilos passados sem medo de litígios.
