O Banco Central do Brasil anunciou recentemente uma série de medidas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. As mudanças, que entram em vigor a partir de julho de 2025, visam proteger os usuários contra fraudes e irregularidades. As novas regras afetarão principalmente aqueles com problemas no cadastro do CPF ou CNPJ na Receita Federal.
Essas alterações têm como objetivo garantir que as chaves Pix estejam sempre associadas a informações corretas e atualizadas. A expectativa é que apenas uma pequena parcela dos usuários seja impactada, mas é importante que todos estejam cientes das mudanças para evitar surpresas.
Quem pode ter a chave pix excluída?
As novas regras do Banco Central afetarão cerca de 1% das chaves Pix cadastradas. Os casos mais comuns envolvem dados inconsistentes ou CPFs e CNPJs irregulares. A seguir, são listados os principais cenários que podem levar à exclusão de uma chave Pix:
- Pessoas físicas:
- CPF com grafia incorreta: 4,5 milhões de chaves;
- CPF de pessoas falecidas: 3,5 milhões de chaves;
- CPF suspenso: 30 mil chaves;
- CPF cancelado: 20 mil chaves;
- CPF nulo: 100 chaves.
- Empresas (Pessoas jurídicas):
- CNPJ inapto: 984.981 chaves;
- CNPJ baixado: 651.023 chaves;
- CNPJ suspenso: 33.386 chaves;
- CNPJ nulo: número não informado.
Se a chave Pix de um usuário estiver associada a um CPF ou CNPJ irregular, ela será excluída. No entanto, é possível resolver o problema atualizando o cadastro na Receita Federal.
As novas regras afetam quem deve impostos?
Uma dúvida comum entre os usuários é se as novas regras afetarão aqueles que devem impostos. O Banco Central esclareceu que as mudanças não têm relação com o pagamento de tributos, mas sim com a identificação cadastral do titular na Receita Federal. Portanto, quem está em débito com impostos não terá sua chave Pix excluída por esse motivo.
Além disso, circulou um boato de que pessoas com o nome negativado não poderiam mais realizar transações via Pix. Essa informação é incorreta, já que as novas regras não impedem que indivíduos com o nome sujo façam uso do sistema.
O que muda nas chaves pix?
Além da exclusão de chaves irregulares, outras mudanças importantes entrarão em vigor:
- Chaves aleatórias: Não será mais possível alterar os dados vinculados a elas. Para atualizar as informações, será necessário excluir a chave e criar uma nova.
- Chaves vinculadas a e-mails: A partir de abril, não será mais possível transferir a chave de um dono para outro.
- Chaves vinculadas a números de celular: Continuarão podendo ser alteradas entre contas diferentes, devido à alta rotatividade de números de telefone.
Como verificar a regularidade do CPF ou CNPJ?
Para garantir que seu CPF ou CNPJ esteja regular, é possível acessar o site da Receita Federal e consultar a aba “Comprovante de situação cadastral”. Caso o cadastro esteja suspenso, a regularização pode ser feita online, preenchendo um formulário disponível no próprio site.
Com essas novas regras, o Banco Central busca tornar o Pix ainda mais seguro, dificultando fraudes e garantindo que as chaves estejam sempre associadas a informações corretas. É essencial que os usuários fiquem atentos às mudanças e tomem as medidas necessárias para manter seus dados atualizados.
