O governo do Rio Grande do Sul implementou alterações significativas na concessão de outorgas para o uso da água, especialmente voltadas para a irrigação. Essas mudanças visam otimizar o processo e foram anunciadas após um período de preparação que começou na Expointer do ano anterior. A secretária estadual de Meio Ambiente, Marjorie Kaufmann, destacou que o foco é a automatização de reservatórios menores, que possuem menor potencial de impacto ambiental.
O objetivo principal dessa modernização é reduzir drasticamente o tempo de espera para a concessão das outorgas. O governador Eduardo Leite, em discurso na Expodireto Cotrijal, mencionou que o tempo de espera para açudes e barragens de até 3 milhões de metros cúbicos será reduzido de cerca de 400 dias para apenas 48 horas. Essa celeridade é possível graças ao Sistema de Outorga de Água do RS (Siout), que permitirá que os produtores realizem o trâmite de forma mais ágil.
Como funcionará a nova outorga de água?
A nova abordagem para a outorga de uso da água não significa uma flexibilização das exigências, mas sim uma autorização baseada em parâmetros hidrológicos existentes. A secretária Kaufmann enfatizou que não se trata de uma isenção, mas de um processo mais eficiente e rápido. Além disso, o prazo de validade das outorgas, que atualmente é de cinco anos, poderá ser estendido para até 35 anos, dependendo do tipo de empreendimento.
O Conselho de Recursos Hídricos do Estado será responsável por definir as especificações e os critérios para a automatização das outorgas. A expectativa é que essas mudanças entrem em vigor no segundo semestre, após a implementação de melhorias na plataforma Siout, que contará com recursos de inteligência artificial para facilitar o processo.
Quais são os impactos esperados para a irrigação no estado?
As mudanças na legislação são vistas como um passo importante para o avanço da irrigação no Rio Grande do Sul. No ano anterior, uma resolução já havia eliminado a necessidade de licenciamento de equipamentos de irrigação, removendo um dos entraves para o desenvolvimento do setor. O governador Eduardo Leite destacou a importância de deslanchar a irrigação no Estado, considerando-a uma prioridade para o desenvolvimento econômico e social.
Além disso, uma instrução normativa da Secretaria do Meio Ambiente está sendo preparada para esclarecer a possibilidade de intervenções em Áreas de Preservação Permanente. Essa normativa é baseada em uma legislação estadual aprovada em 2024, que inclui a irrigação como uma atividade de utilidade pública e interesse social, permitindo exceções em áreas protegidas.
Desafios e perspectivas futuras
Embora as mudanças sejam promissoras, ainda existem desafios a serem superados para a plena implementação das novas regras. A adaptação dos produtores ao novo sistema e a garantia de que as mudanças não comprometam a sustentabilidade ambiental são pontos de atenção. No entanto, com a modernização das outorgas e a eliminação de barreiras burocráticas, espera-se que a irrigação no Rio Grande do Sul possa se expandir de forma sustentável e eficiente.
O governo estadual continua comprometido em promover o desenvolvimento da irrigação, reconhecendo sua importância para a agricultura e a economia local. Com a implementação das novas diretrizes, o Rio Grande do Sul pode se tornar um exemplo de inovação e eficiência na gestão dos recursos hídricos para a irrigação.
