Recentemente, o Banco Central anunciou uma série de medidas para aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas Pix. Essas mudanças visam principalmente evitar fraudes e proteger os usuários, mas têm gerado algumas dúvidas e desinformações. Entre as fake news que circulam, está a ideia de que pessoas com dívidas ou nome sujo terão suas chaves Pix bloqueadas. Na realidade, as alterações afetam uma pequena parcela dos usuários e têm como foco principal a correção de inconsistências cadastrais.
O principal objetivo das novas regras é impedir que fraudadores utilizem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal ao criar ou modificar chaves Pix. Isso ocorre quando há erros nas informações fornecidas pelas instituições financeiras, o que tem sido explorado por criminosos para dificultar o rastreamento de transações fraudulentas. As mudanças, que entrarão em vigor em julho de 2025, impactarão apenas 1% das chaves Pix cadastradas.
Quem será afetado pelas novas regras do Pix?
As novas medidas do Banco Central visam corrigir inconsistências em chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs. Entre as pessoas físicas, serão excluídas chaves com grafia inconsistente, pertencentes a falecidos, ou com CPFs suspensos, cancelados ou nulos. Para pessoas jurídicas, as chaves associadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão removidas. Importante destacar que essas mudanças não têm relação com a situação financeira dos usuários, como dívidas ou nome sujo.
Como será o processo de exclusão das chaves Pix?
A partir de julho, as instituições financeiras e de pagamento deverão verificar os cadastros sempre que houver qualquer procedimento relacionado a chaves Pix, como registro ou alteração de informações. Caso seja detectada alguma irregularidade, a chave será excluída. Essa verificação é parte do esforço para garantir que as informações associadas às chaves Pix sejam precisas e estejam em conformidade com os registros da Receita Federal.
O que muda para chaves aleatórias e vinculadas a e-mails?
Para aumentar a segurança, as chaves aleatórias, que são combinações de letras e números, não poderão mais ter suas informações alteradas. Caso o usuário precise atualizar dados, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Já as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais mudar de titular, impedindo a transferência de propriedade de uma chave de um usuário para outro.
As chaves vinculadas a números de celular serão afetadas?
As chaves Pix associadas a números de celular continuarão podendo mudar de titular e de conta. Essa flexibilidade foi mantida devido à alta frequência de troca de números de telefone, especialmente entre usuários de linhas pré-pagas. O Banco Central reconhece a necessidade de adaptação às mudanças frequentes de número, garantindo que os usuários possam continuar utilizando o Pix sem interrupções.
Como verificar e regularizar a situação do CPF?
Para garantir que o CPF esteja em situação regular, os usuários podem realizar uma consulta no site da Receita Federal, na seção “Comprovante de situação cadastral”. Caso haja necessidade de regularização, o processo também pode ser iniciado por meio das orientações disponíveis no mesmo portal. Manter o CPF regularizado é essencial para evitar problemas com o uso do Pix e outros serviços financeiros.
