Recentemente, o Banco Central anunciou uma série de medidas para reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas conhecido como Pix. Essas mudanças, que entram em vigor em julho de 2025, visam proteger os usuários contra fraudes e erros cadastrais. No entanto, algumas informações falsas têm circulado, gerando confusão entre os usuários.
O principal objetivo das novas regras é evitar que fraudadores utilizem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal ao criar ou modificar chaves Pix. Essa prática tem sido explorada por criminosos para dificultar o rastreamento de transações. As mudanças afetarão apenas uma pequena porcentagem das chaves Pix cadastradas, cerca de 1% do total.
Quem será afetado pelas novas regras do Pix?
As novas medidas do Banco Central não têm relação com a situação fiscal dos usuários, como o pagamento de impostos ou a negativação do nome. As alterações focam exclusivamente em inconsistências cadastrais. Entre as pessoas físicas, as chaves Pix vinculadas a CPFs com grafia inconsistente, de pessoas falecidas, ou com CPFs suspensos, cancelados ou nulos serão excluídas. No caso de pessoas jurídicas, as chaves associadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão afetadas.
Como será o processo de exclusão das chaves Pix?
A partir de julho, as instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro ou alteração de informações. Caso sejam identificadas irregularidades, a chave deverá ser excluída. Importante ressaltar que essas medidas não afetam a capacidade de realizar transações para aqueles que estão com o nome sujo, desde que não haja problemas cadastrais na Receita Federal.
Quais são as mudanças para chaves aleatórias e vinculadas a e-mails?
Para aumentar a segurança, as chaves aleatórias, que são combinações de letras e números, não poderão mais ter suas informações alteradas. Caso o usuário precise atualizar dados, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Já as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais mudar de titular. No entanto, as chaves associadas a números de celular ainda poderão ser transferidas para outra conta, devido à frequência com que os usuários trocam de número.
Qual é o objetivo principal das novas medidas de segurança do Pix?
O principal objetivo das medidas é aumentar a segurança no uso do Pix, evitando o uso de chaves com nomes diferentes dos registrados na Receita Federal e impedindo a transferência de chaves para terceiros. Além disso, desde novembro de 2024, a devolução de valores para contas sem chave Pix cadastrada deixou de ter um limite, retornando à norma anterior que não impõe restrições nesse tipo de transação.
Para aqueles que desejam verificar a situação cadastral do CPF, é possível realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal. Caso haja necessidade de regularização, o processo também pode ser iniciado por lá, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas e corretas.
