O cenário bancário brasileiro está passando por transformações significativas devido a novas regulamentações que visam alinhar o setor aos padrões globais. Essas mudanças estão ocorrendo em um momento crítico, com os bancos já enfrentando desafios como o aumento das taxas de juros e a expectativa de maior inadimplência. As novas regras estão pressionando os bancos a gerarem lucros rapidamente para utilizar um montante significativo de ativos fiscais acumulados.
Esses ativos fiscais, que somam quase R$ 370 bilhões, são créditos resultantes do pagamento excessivo de impostos. A mudança na regulamentação coincide com a entrada em vigor de uma nova lei que altera a metodologia de contabilização de provisões para perdas com empréstimos, comprimindo ainda mais o patrimônio dos bancos.
Como as novas regras afetam os bancos?
As novas regulamentações exigem que os bancos brasileiros ajustem suas práticas contábeis e fiscais. Historicamente, os bancos pagaram impostos a mais porque as despesas relacionadas a provisões para perdas com empréstimos não eram consideradas para fins fiscais. Agora, com a implementação do marco regulatório global de Basileia III, os ativos fiscais precisam ser subtraídos do patrimônio líquido dos bancos.
Para evitar um impacto abrupto, foi concedido um período de carência de até 10 anos para que os bancos utilizem seus créditos fiscais. Além disso, as despesas vinculadas a provisões para perdas com empréstimos devem ser usadas para cálculos de impostos assim que afetarem os lucros contábeis, impedindo a criação de novos ativos fiscais.
Quais são as consequências para o setor bancário?
As mudanças regulatórias estão levando os bancos a buscar estratégias para lidar com as novas exigências. Uma das abordagens tem sido a venda de ativos problemáticos para fundos de investimento, o que pode ajudar a reverter perdas de provisão e gerar lucros. Executivos de bancos têm se reunido com gestores de fundos para discutir a precificação de empréstimos, incluindo aqueles que ainda não entraram em default.
Além disso, os bancos precisarão aumentar seu capital próprio para lidar com as novas disposições ao longo dos próximos anos. Essa necessidade de capitalização adicional pode levar a uma menor distribuição de dividendos e a uma expansão mais lenta dos livros de empréstimos.
O futuro do sistema financeiro brasileiro
Apesar dos desafios iniciais, as novas regulamentações têm o potencial de tornar o sistema financeiro brasileiro mais robusto. O banco central do Brasil afirma que os índices de capitalização são suficientes para suportar o impacto das novas regras. Medidas como injeções de capital, maior retenção de lucros e redução de exposições podem mitigar os efeitos negativos. O sistema bancário brasileiro, embora enfrentando um período de transição, possui margens de capital adequadas para continuar expandindo a oferta de crédito. As mudanças regulatórias, embora desafiadoras, visam fortalecer a resiliência do setor frente a futuras adversidades econômicas.
