Um novo projeto de lei está em tramitação no Brasil, propondo que a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja estendida de 10 para 15 anos. Essa mudança é voltada principalmente para motoristas com menos de 50 anos, com o objetivo de facilitar o processo de renovação e diminuir a frequência com que os condutores precisam atualizar suas carteiras. No entanto, uma alteração nesse sentido também traria vantagens para outras faixas etárias, aliviando a frequência de renovação e os custos associados.
Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas abaixo de 50 anos, 5 anos para aqueles entre 50 e 70 anos, e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. A proposta sugere que apenas a primeira faixa etária seja beneficiada com a extensão do prazo, enquanto as demais continuariam com as regras vigentes.
Outro projeto de lei relacionado, apresentado pela deputada federal Carla Zambelli, propõe validade de 10 anos para a CNH de motoristas profissionais, desde que sejam realizados exames de aptidão física e mental a cada 5 anos. Isso garantiria maior segurança, uma vez que os condutores estariam constantemente sendo avaliados, mas também reduziria custos e tempo com renovações frequentes.
Como o projeto de lei pretende alterar a validade da CNH?
O projeto de lei 2635/24, apresentado pelo deputado federal Aurelio Ribeiro, propõe que a renovação da CNH para motoristas com menos de 50 anos ocorra a cada 15 anos. As regras para as outras faixas etárias permaneceriam inalteradas. Este projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional e precisa passar por várias etapas antes de ser aprovado e sancionado.
O caminho legislativo inclui a aprovação na Câmara dos Deputados, seguida pelo Senado, e, por fim, a sanção presidencial. Ainda não há uma data definida para a conclusão desse processo, mas espera-se que, se aprovada, a medida traga benefícios significativos para os motoristas mais jovens.
Quais são os possíveis impactos dessa mudança?
A extensão da validade da CNH para 15 anos pode trazer diversas vantagens. Em primeiro lugar, os motoristas teriam menos preocupações com a renovação frequente, o que resultaria em economia de tempo e custos. Além disso, a medida poderia aliviar a carga administrativa dos órgãos responsáveis pela emissão e renovação das habilitações, permitindo uma melhor alocação de recursos.
Além da extensão de tempo, o projeto de lei também poderia ser ampliado para incluir uma revisão obrigatória dos conhecimentos de trânsito e das normas de segurança viária, além dos exames físicos e mentais. Isso garantiria que os condutores manteriam seus conhecimentos atualizados, o que é fundamental, pois muitas vezes motoristas se envolvem em acidentes por desconhecerem as regras de trânsito ou por não estarem atualizados quanto às novas normas e tecnologias.
Essa mudança também pode contribuir para uma gestão mais eficiente dos serviços de trânsito, liberando recursos para outras áreas prioritárias. No entanto, é importante ressaltar que a proposta ainda está em discussão e pode sofrer alterações antes de sua aprovação final.
Outras propostas em debate no trânsito brasileiro
Além da extensão da validade da CNH, outros projetos relacionados ao trânsito estão sendo discutidos. Um exemplo é a proposta de substituir radares eletrônicos por lombadas físicas em áreas onde o limite de velocidade é inferior a 60 km/h. Essa iniciativa busca reduzir custos e aumentar a segurança nas vias.
Essas discussões fazem parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança e a eficiência do trânsito no Brasil. No entanto, todos esses projetos ainda precisam passar por um processo legislativo rigoroso antes de serem implementados.
