Em 2025, a indústria farmacêutica aguarda um reajuste anual dos medicamentos regulados que pode ser o menor dos últimos anos. O teto para o aumento dos preços dos remédios, especialmente aqueles de uso contínuo ou para doenças graves, é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que está vinculada à Anvisa. A expectativa é que o reajuste fique abaixo de 4%, o que representa uma queda em relação aos anos anteriores.
No ano anterior, o reajuste máximo foi de 4,5%, que já era o menor desde 2020. Esse percentual foi alinhado com a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo IPCA, até fevereiro de 2024. Segundo Renato Porto, presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), há uma expectativa de que o reajuste deste ano seja ainda menor, refletindo a atual conjuntura econômica.
Como é Determinado o Reajuste de Medicamentos?
O índice máximo de reajuste é definido pela CMED com base em diversos fatores. O principal deles é o IPCA, que é o índice oficial de inflação calculado pelo IBGE. Além disso, são considerados a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos não captados pela inflação, como variações cambiais, tarifas de energia elétrica e a concorrência no mercado.
Recentemente, o Ministério da Fazenda, que faz parte da CMED, divulgou que o fator Y, que trata dos custos fora da inflação, foi de 0%. Isso foi abaixo das previsões do mercado, levando analistas a estimarem um reajuste de cerca de 3,9%, menor que a inflação projetada para 2025, que é de 6,1%.
Quais São as Implicações para o Mercado?
As previsões indicam que o reajuste dos medicamentos será inferior à inflação, o que pode impactar a capacidade das farmácias de gerar alavancagem operacional, especialmente no segundo semestre de 2025. As mudanças nas regras de cálculo do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) também entram em vigor, influenciando os preços finais dos medicamentos.
Essas alterações, que atendem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), visam desonerar o ICMS da base de cálculo para o PIS/Pasep e Cofins. Com isso, espera-se uma redução nos preços de fábrica de até 3,45% e nos preços ao consumidor de até 2,59%.
Qual o impacto das Novas Regras na Indústria Farmacêutica?
As mudanças regulatórias vão afetar cerca de 3.181 medicamentos, que representam 36% do total de produtos regulados pela CMED. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) destacou que o reajuste anual ainda depende da divulgação do IPCA, o que dificulta previsões precisas. No entanto, é certo que haverá um desconto de 1,5 a 2 pontos percentuais em aproximadamente 25% dos medicamentos, devido à incidência do PIS/Cofins.
Essas alterações no cenário regulatório e econômico podem trazer benefícios aos consumidores, com a expectativa de preços mais acessíveis para medicamentos essenciais. A indústria farmacêutica, por sua vez, precisará se adaptar a essas mudanças para manter sua competitividade e sustentabilidade no mercado.
