O Carnaval de Belo Horizonte, um dos eventos mais aguardados do ano, tem sido palco de discussões acaloradas entre comerciantes e autoridades locais. Recentemente, novas diretrizes impostas pela prefeitura têm gerado dúvidas e preocupações, especialmente entre donos de bares e restaurantes. A questão central gira em torno das restrições de patrocínio e uso de mobiliário nas calçadas durante os desfiles de blocos.
O patrocínio master da Ambev, que investiu R$ 5,9 milhões para garantir exclusividade em determinados pontos da cidade, levantou questionamentos sobre a venda de bebidas de outras marcas e o uso de ombrelones com logomarcas. A fiscalização municipal, em um dos primeiros desfiles, recolheu ombrelones de um bar alegando que eles violavam as regras de exclusividade comercial.
Quais são as novas diretrizes para bares e restaurantes?
Após a apreensão dos ombrelones, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial, esclarecendo algumas diretrizes para o Carnaval. Segundo o novo regulamento, bares e restaurantes podem vender bebidas de outras marcas além da Ambev. No entanto, a questão dos ombrelones ainda permanece nebulosa. A prefeitura inicialmente considerou esses itens como engenhos de publicidade, exigindo licenciamento prévio.
Após negociações e discussões, o Executivo recuou, afirmando que os ombrelones não são engenhos de publicidade e, portanto, não necessitam de licenciamento. Essa mudança de posição trouxe alívio para muitos comerciantes, mas a situação ainda está longe de ser completamente resolvida.
Como a Câmara Municipal está lidando com a situação?
Em meio a essas controvérsias, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem trabalhado para estabelecer diretrizes claras para o Carnaval. O projeto de lei 969/24, aprovado em segundo turno, visa definir regras objetivas para a realização dos desfiles de blocos de rua, escolas de samba e shows nos palcos oficiais. O texto, aguardando sanção, foi desenvolvido em colaboração com diversos setores envolvidos no Carnaval.
O projeto de lei caracteriza o Carnaval como um evento artístico, popular e democrático, que deve permanecer gratuito. Além disso, os blocos de rua são reconhecidos como manifestações espontâneas, que não necessitam de licenciamento, mas sim de cadastramento prévio para garantir infraestrutura adequada.
Qual é o impacto dessas mudanças para o futuro do Carnaval?
Com a aprovação e sanção do projeto de lei, espera-se que o Carnaval de Belo Horizonte se consolide como um evento cultural e turístico significativo para a cidade. A nova legislação busca evitar a burocratização excessiva dos desfiles e garantir a liberdade dos blocos na arrecadação de recursos, promovendo uma festa mais inclusiva e diversificada.
Essas medidas visam proteger o caráter espontâneo e democrático do Carnaval, assegurando que ele continue a ser uma celebração vibrante e acessível para todos. A discussão sobre as regras e restrições ainda pode evoluir, mas o diálogo entre autoridades e comerciantes é essencial para encontrar soluções que beneficiem a todos os envolvidos.
