Viajar de avião pode ser um desafio significativo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devido a alterações sensoriais e a interrupções na rotina. Por essa razão, a presença de um acompanhante é essencial para garantir o conforto e a segurança do passageiro durante o voo. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu diretrizes para oferecer descontos em passagens aéreas para acompanhantes de autistas, facilitando assim a experiência de viagem para essas pessoas.
Com uma população de aproximadamente 200 milhões de habitantes, estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de pessoas com autismo. Apesar desse número expressivo, muitos ainda enfrentam dificuldades para acessar tratamentos adequados. A possibilidade de um desconto significativo nas passagens aéreas para acompanhantes é um passo importante para melhorar a acessibilidade e o bem-estar dos autistas durante viagens.
Quem tem direito ao desconto nas passagens aéreas?
De acordo com a Resolução nº 280 da ANAC, o acompanhante de uma pessoa com deficiência, incluindo autismo, tem direito a um desconto de, no mínimo, 80% sobre o valor da passagem aérea. Este benefício é aplicável a voos nacionais e internacionais operados por companhias aéreas brasileiras. Para se qualificar, é necessário que o passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) se enquadre em uma das seguintes condições:
- Viajar em maca ou incubadora.
- Ter impedimentos de natureza mental ou intelectual que impeçam a compreensão das instruções de segurança de voo.
- Não conseguir atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
É importante ressaltar que o desconto é condicionado à apresentação de comprovação médica das restrições que impedem o passageiro de viajar de forma autônoma.
Como solicitar o desconto nas companhias aéreas?
O processo para solicitar o desconto é semelhante nas principais companhias aéreas brasileiras, como LATAM, GOL e Azul. O primeiro passo é entrar em contato com a empresa por meio de seus canais de atendimento, como telefone, chat ou e-mail, e informar que o passageiro com autismo necessita de um acompanhante. A companhia fornecerá as instruções e os documentos necessários para solicitar o desconto.
É recomendável iniciar esse processo com, no mínimo, 48 horas de antecedência do embarque. Além disso, algumas companhias aéreas podem exigir o preenchimento do Medical Information Form (MEDIF), um formulário médico que detalha as condições de saúde do passageiro.
Passo a passo completo para ter o desconto nas companhias LATAM, GOL e Azul
- Entre em contato com a companhia aérea – Utilize os canais de atendimento da empresa (telefone, chat ou e-mail) para informar a necessidade de um acompanhante para o passageiro com autismo.
- Reúna os documentos necessários – Providencie o laudo médico que ateste a necessidade do acompanhante, além dos documentos de identificação do passageiro e do acompanhante (RG ou passaporte).
- Preencha o formulário MEDIF – Algumas companhias exigem o preenchimento do Medical Information Form (MEDIF), que detalha as condições do passageiro e sua necessidade de assistência.
- Envie os documentos – Submeta os documentos exigidos pelos canais indicados pela companhia aérea.
- Aguarde a análise – A empresa avaliará as informações enviadas e, se tudo estiver correto, concederá o desconto.
- Finalize a compra das passagens – Após a aprovação do desconto, a compra pode ser concluída.
Quais documentos são necessários para solicitar o desconto?
Para solicitar o desconto, é necessário reunir alguns documentos essenciais:
- Laudo médico do passageiro com autismo, atestando a necessidade de acompanhamento.
- Documentos de identificação do passageiro e do acompanhante, como RG ou passaporte.
- Preenchimento do formulário MEDIF, se exigido pela companhia aérea.
Após reunir os documentos, eles devem ser enviados para a companhia aérea através dos canais de atendimento indicados. A empresa analisará os documentos e, se tudo estiver correto, concederá o desconto para o acompanhante.
O desconto é válido para voos internacionais?
Sim, o desconto para acompanhantes de autistas é válido para voos internacionais operados por companhias aéreas brasileiras. No entanto, é fundamental verificar se a empresa escolhida oferece o benefício para o trecho desejado, pois algumas podem ter regras específicas para voos internacionais. Por isso, é sempre recomendado verificar diretamente com a companhia aérea antes de comprar as passagens para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de solicitação do desconto.
