Uma proposta legislativa recente, apresentada pela deputada federal Rosana Valle, sugere mudanças significativas na política de saúde pública relacionada à prevenção do câncer de mama. O projeto de lei propõe que mulheres a partir dos 40 anos tenham acesso à mamografia anual através do Sistema Único de Saúde (SUS), uma alteração que visa aumentar a detecção precoce da doença.
Atualmente, a recomendação do SUS é que as mamografias sejam realizadas a partir dos 50 anos, com intervalos de dois anos. A nova proposta, identificada como projeto de lei 184/2025, busca antecipar essa idade para 40 anos, seguindo as diretrizes de organizações como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).
Por que Antecipar a Mamografia para os 40 Anos?
Estudos indicam que uma proporção significativa dos casos de câncer de mama ocorre em mulheres com menos de 50 anos. A antecipação da idade para a realização da mamografia pode ser crucial para a detecção precoce, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido. Além disso, a Sociedade Brasileira de Mastologia e outras entidades médicas já recomendam essa prática como uma forma eficaz de reduzir a mortalidade.
A deputada Rosana Valle destaca que a detecção precoce é essencial, pois cerca de 22% das mortes por câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres abaixo dos 50 anos. Com a nova medida, espera-se que o número de diagnósticos em estágios iniciais aumente, possibilitando tratamentos menos agressivos e mais eficazes.
Impactos Esperados no Sistema de Saúde
A implementação da mamografia anual para mulheres a partir dos 40 anos pode trazer benefícios significativos para o sistema de saúde pública. A detecção precoce não só melhora as chances de cura, mas também pode reduzir os custos associados a tratamentos mais complexos e prolongados. Além disso, diminui a necessidade de intervenções cirúrgicas de alta complexidade e atendimentos de emergência.
Entidades como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) apoiam a proposta, argumentando que o rastreamento anual é uma medida de saúde pública que pode impactar positivamente o SUS.
Próximos Passos para a Proposta
O projeto de lei aguarda agora o despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhado às comissões temáticas. A expectativa é que, uma vez aprovado, ele possa alinhar as práticas do SUS com as recomendações de importantes entidades médicas, contribuindo para a redução da mortalidade por câncer de mama no Brasil.
Se implementada, a proposta pode representar um avanço significativo na saúde pública, garantindo que mais mulheres tenham acesso a exames preventivos e aumentando as chances de detecção precoce do câncer de mama.
